Apelação / Remessa Necessária 5003347-06.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ROMARINO CAMARGO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/10/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:18

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:53

Confirmada

26/09/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:35

Expedida/certificada

22/09/2023, 09:02

Expedida/certificada

22/09/2023, 09:02

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 16:48

Outras Decisões

21/09/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:49

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:20

Todas as movimentações(51)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/10/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:18

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:53

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Confirmada

26/09/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:35

Expedida/certificada

22/09/2023, 09:02

Expedida/certificada

22/09/2023, 09:02

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 16:48

Outras Decisões

21/09/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:49

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:02

Expedida/certificada

06/09/2023, 08:09

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 21:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:52

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 14:48

Confirmada

10/08/2023, 14:48

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:44

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:44

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:44

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 15:40

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/08/2023, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA FLORES WAGNER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ROMARINO CAMARGO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003347-06.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 910) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:55

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:44

Confirmada

25/04/2023, 21:44

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 08:48

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:01

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ROMARINO CAMARGO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003347-06.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:38

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 15:55

Distribuição (prevenção)

03/05/2022, 17:12

80

•28/03/2023, 00:00