Apelação Cível 5001189-31.2010.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIO ORTIZ DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 14:37

Trânsito em julgado

15/05/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:42

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:13

Confirmada

24/04/2023, 10:58

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:10

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:05

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 19:02

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 14:37

Trânsito em julgado

15/05/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:36

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:42

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:13

Confirmada

24/04/2023, 10:58

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:10

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:05

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO ORTIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001189-31.2010.4.04.7112/RS (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:38

Reativação

04/03/2021, 16:46

Trânsito em julgado

27/04/2019, 02:03

Decurso de Prazo

27/04/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 11:22

Confirmada

11/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2019, 14:22

Expedida/certificada

01/03/2019, 14:22

Remessa

01/03/2019, 12:37

Sentença desconstituída

26/02/2019, 20:56

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 19:17

Expedida/certificada

07/02/2019, 19:26

Distribuição (prevenção)

05/12/2017, 21:50