Procedimento Comum Cível 5005403-96.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELIAS ROSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:02

Confirmada

05/04/2024, 16:47

Expedida/certificada

04/04/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:41

Expedida/certificada

07/03/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 12:38

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Confirmada

15/02/2024, 10:36

Expedida/certificada

14/02/2024, 13:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/02/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 07:55

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(179)

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:02

Confirmada

05/04/2024, 16:47

Expedida/certificada

04/04/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 11:48

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:41

Expedida/certificada

07/03/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 12:38

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Confirmada

15/02/2024, 10:36

Expedida/certificada

14/02/2024, 13:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/02/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 07:55

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 18:23

Confirmada

01/11/2023, 10:47

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2023, 11:45

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:28

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:12

Mero expediente

24/10/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 19:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:26

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:08

Mero expediente

17/07/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 10:22

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 18:37

Recebimento

02/05/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELIAS ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005403-96.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 13:53

Confirmada

02/06/2022, 09:56

Expedida/certificada

01/06/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 09:19

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Confirmada

18/04/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 16:28

Movimentação processual

11/04/2022, 19:07

Expedida/certificada

11/04/2022, 19:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/04/2022, 19:05

Conclusão (para julgamento)

09/04/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 15:55

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:44

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Confirmada

30/03/2022, 11:18

Expedida/certificada

25/03/2022, 09:55

Expedida/certificada

25/03/2022, 09:55

Procedência em Parte

25/03/2022, 09:54

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 16:04

Conclusão (para julgamento)

10/08/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 18:36

Expedida/certificada

30/03/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 21:06

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 21:01

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:51

Confirmada

30/11/2020, 17:54

Expedida/certificada

20/11/2020, 07:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 10:15

Mero expediente

04/11/2020, 15:50

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 16:20

Confirmada

29/05/2020, 21:57

Expedida/certificada

20/05/2020, 11:08

Mero expediente

19/05/2020, 14:26

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2020, 08:54

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/03/2018, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2017, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/06/2017, 17:34

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 15:07

Confirmada

12/05/2017, 09:18

Expedida/certificada

02/05/2017, 13:53

Determinação de Diligência

28/04/2017, 13:49

Conclusão (para julgamento)

22/02/2017, 17:30

Mero expediente

14/11/2016, 14:39

Conclusão (para decisão)

11/11/2016, 16:33

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 09:44

Confirmada

15/07/2016, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/07/2016, 16:15

Confirmada

07/07/2016, 16:15

Expedida/certificada

06/07/2016, 19:01

Expedida/certificada

06/07/2016, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2016, 15:13

Conclusão (para decisão)

13/06/2016, 15:47

Expedição de documento

06/05/2016, 15:07

Petição (Petição (outras))

08/03/2016, 10:03

Confirmada

29/02/2016, 08:10

Expedida/certificada

23/02/2016, 17:42

Ato ordinatório

23/02/2016, 17:41

Petição (Petição (outras))

03/02/2016, 17:11

Documento (Certidão)

01/02/2016, 20:28

Confirmada

11/01/2016, 11:55

Petição (Petição (outras))

11/01/2016, 10:59

Confirmada

11/01/2016, 10:59

Expedida/certificada

07/01/2016, 15:01

Expedida/certificada

07/01/2016, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/12/2015, 09:04

Petição (Petição (outras))

10/12/2015, 13:58

Petição (Petição (outras))

07/12/2015, 18:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2015, 23:27

Confirmada

05/12/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 17:43

Confirmada

30/11/2015, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2015, 12:22

Expedida/certificada

25/11/2015, 13:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2015, 14:58

Expedida/certificada

23/11/2015, 11:58

Mero expediente

20/11/2015, 19:04

Conclusão (para decisão)

20/11/2015, 16:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2015, 14:28

Expedida/certificada

15/10/2015, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/10/2015, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2015, 16:10

Conclusão (para decisão)

03/09/2015, 17:40

Petição (Petição (outras))

20/07/2015, 18:58

Petição (Petição (outras))

14/07/2015, 00:14

Confirmada

13/07/2015, 13:58

Documento (Carta)

10/07/2015, 22:17

Expedida/certificada

10/07/2015, 16:52

Expedida/certificada

10/07/2015, 16:52

Documento (Ofício)

10/07/2015, 16:51

Expedição de documento (Carta)

01/07/2015, 11:04

Mero expediente

15/06/2015, 13:57

Conclusão (para decisão)

11/06/2015, 17:30

Petição (Petição (outras))

08/06/2015, 18:45

Petição (Petição (outras))

07/06/2015, 00:45

Confirmada

04/06/2015, 23:59

Confirmada

01/06/2015, 16:12

Expedida/certificada

25/05/2015, 16:14

Expedida/certificada

25/05/2015, 16:14

Documento (Ofício)

25/05/2015, 16:12

Documento (Carta)

12/05/2015, 22:13

Mero expediente

29/04/2015, 12:16

Conclusão (para decisão)

29/04/2015, 12:10

Expedição de documento (Carta)

23/04/2015, 11:08

Documento (Carta)

09/02/2015, 22:06

Expedição de documento (Carta)

23/01/2015, 11:07

Petição (Petição (outras))

26/09/2014, 11:52

Confirmada

05/09/2014, 07:48

Expedida/certificada

01/09/2014, 14:08

Ato ordinatório

31/08/2014, 23:17

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 17:04

Documento (Carta)

27/05/2014, 22:09

Documento (Carta)

14/05/2014, 22:06

Expedição de documento (Carta)

06/05/2014, 11:02

Expedição de documento (Carta)

06/05/2014, 11:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2014, 08:49

Petição (Petição (outras))

11/02/2014, 16:37

Petição (Petição (outras))

11/02/2014, 16:35

Confirmada

27/01/2014, 09:24

Expedida/certificada

24/01/2014, 13:12

Ato ordinatório

24/01/2014, 13:11

Petição (Petição (outras))

28/10/2013, 17:26

Confirmada

26/09/2013, 08:19

Expedida/certificada

16/09/2013, 15:16

Mero expediente

16/09/2013, 13:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2013, 11:08

Conclusão (para decisão)

27/05/2013, 14:37

Petição (Petição (outras))

24/05/2013, 11:00

Documento (Certidão)

22/05/2013, 15:13

Documento (Certidão)

22/05/2013, 15:07

Confirmada

20/05/2013, 14:24

Expedida/certificada

10/05/2013, 14:19

Petição (Petição (outras))

10/05/2013, 08:15

Confirmada

17/03/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2013, 14:01

Expedida/certificada

07/03/2013, 15:30

Expedida/Certificada

07/03/2013, 15:30

Mero expediente

07/03/2013, 14:24

Conclusão (para decisão)

06/02/2013, 13:22

Petição (Petição (outras))

06/02/2013, 09:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2013, 09:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2013, 09:55

Distribuição (sorteio)

06/02/2013, 09:52