Apelação / Remessa Necessária 5000485-41.2022.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IVAN CARLOS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO

OAB/RS 076679·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO

OAB/RS 076679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 13:55

Recebimento

26/02/2024, 13:49

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2023, 14:49

Outras Decisões

10/11/2023, 02:10

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:01

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:47

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:25

Confirmada

05/10/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:16

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

30/09/2023, 03:35

Recurso Extraordinário

29/09/2023, 22:01

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 13:55

Recebimento

26/02/2024, 13:49

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2023, 14:49

Outras Decisões

10/11/2023, 02:10

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:01

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:47

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:25

Confirmada

05/10/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:16

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

30/09/2023, 03:35

Recurso Extraordinário

29/09/2023, 22:01

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 23:17

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 20:56

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:55

Confirmada

07/08/2023, 15:55

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:44

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:18

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:32

Confirmada

14/07/2023, 15:32

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:05

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:05

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 08:45

Documento (Acórdão)

13/07/2023, 08:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

11/07/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IVAN CARLOS DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - IJUÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000485-41.2022.4.04.7130/RS (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 08:38

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:29

Confirmada

20/04/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 12:00

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:46

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:46

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:12

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 16:12

Sentença confirmada

18/04/2023, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IVAN CARLOS DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - IJUÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000485-41.2022.4.04.7130/RS (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 12:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:52

Distribuição (sorteio)

29/11/2022, 14:16

80

•28/03/2023, 00:00