Apelação Cível 5003933-07.2016.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:46

Publicação

29/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:15

Expedida/certificada

27/05/2025, 08:49

Expedida/certificada

27/05/2025, 08:49

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 22:18

Recurso especial

26/05/2025, 22:15

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 14:08

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:42

Confirmada

23/04/2025, 09:53

Todas as movimentações(149)

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:46

Publicação

29/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:15

Expedida/certificada

27/05/2025, 08:49

Expedida/certificada

27/05/2025, 08:49

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 22:18

Recurso especial

26/05/2025, 22:15

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 14:08

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:42

Confirmada

23/04/2025, 09:53

Expedida/certificada

22/04/2025, 19:06

Expedida/certificada

22/04/2025, 19:06

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 16:38

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 16:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/04/2025, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:03

Expedida/Certificada

26/03/2025, 18:33

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:02

Confirmada

25/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2024, 02:00

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 22:44

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 22:00

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Confirmada

30/11/2024, 11:09

Expedida/certificada

28/11/2024, 15:08

Expedida/certificada

28/11/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 12:41

Documento (Acórdão)

27/11/2024, 18:45

Recurso prejudicado

27/11/2024, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 02:01

Expedida/Certificada

05/11/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

27/07/2024, 13:41

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 17:15

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 22:14

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

12/04/2024, 22:08

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 21:17

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 19:04

Confirmada

16/02/2024, 19:04

Expedida/certificada

15/02/2024, 21:30

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:17

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 21:34

Confirmada

15/12/2023, 09:47

Expedida/certificada

11/12/2023, 11:41

Expedida/certificada

11/12/2023, 11:41

Remessa (outros motivos)

08/12/2023, 18:05

Documento (Acórdão)

07/12/2023, 20:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2023, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

20/11/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:50

Expedida/certificada

04/10/2023, 02:00

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 23:49

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:19

Confirmada

25/09/2023, 11:41

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:29

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 18:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 11:06

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 18:52

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 16:40

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:51

Confirmada

20/04/2023, 10:09

Expedida/certificada

19/04/2023, 20:09

Expedida/certificada

19/04/2023, 20:08

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:15

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 16:15

Sentença confirmada

18/04/2023, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:38

Reativação

25/01/2023, 14:52

Trânsito em julgado

26/01/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 17:53

Confirmada

18/12/2020, 09:09

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 17:44

Expedida/certificada

09/12/2020, 19:47

Remessa (outros motivos)

09/12/2020, 17:55

Sentença desconstituída

09/12/2020, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

25/11/2020, 20:54

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 10:57

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 18:56

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 16:54

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2020, 13:07

Expedida/certificada

09/07/2020, 14:32

Expedida/certificada

09/07/2020, 14:31

Remessa (outros motivos)

08/07/2020, 17:00

Documento (Acórdão)

08/07/2020, 17:00

Procedência

07/07/2020, 22:36

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2020, 00:30

Expedida/Certificada

17/06/2020, 15:13

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 21:14

Documento

12/06/2020, 17:02

Mero expediente

12/06/2020, 16:27

Remessa

11/06/2020, 12:15

Retirada de pauta

09/06/2020, 15:03

Confirmada

05/06/2020, 09:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 09:56

Confirmada

28/05/2020, 09:56

Expedida/certificada

27/05/2020, 17:36

Remessa

27/05/2020, 17:34

Remessa

27/05/2020, 16:52

Conclusão (para decisão)

25/05/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 18:11

Expedida/certificada

22/05/2020, 18:39

Remessa

22/05/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2020, 00:30

Expedida/certificada

20/05/2020, 15:29

Conclusão (para decisão)

05/05/2020, 17:03

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 16:59

Sentença confirmada

05/05/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/05/2020, 12:01

Confirmada

30/04/2020, 23:59

Confirmada

27/04/2020, 11:51

Expedida/certificada

20/04/2020, 14:45

Outras Decisões

20/04/2020, 14:27

Remessa

18/04/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2020, 00:30

Expedida/certificada

14/04/2020, 14:34

Expedida/certificada

19/03/2020, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2020, 00:30

Expedida/certificada

18/03/2020, 15:05

Expedida/certificada

17/03/2020, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2020, 00:30

Expedida/certificada

06/03/2020, 15:05

Distribuição (sorteio)

13/12/2017, 17:13

Documentos

Nenhum documento disponível