Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAQUELINE LOUZADA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): aline ferreira da rosa (OAB RS080418)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ELIZABETH VANDERLY MELO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BAUM (OAB RS119266) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DOMINGUES MARIANO (OAB RS057362) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043037-82.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR