Procedimento Comum Cível 5005893-06.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MARIO IVANI DE QUADROS BASTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA IORIO GUINTEIRO

OAB/RS 094072·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CRUZ UNGARETTI DA SILVA

OAB/RS 060463·CPF·Representa: Autor

SOLANGE CONCEIÇÃO IÓRIO GUINTEIRO

OAB/RS 022139·CPF·Representa: Autor

ROBERTA IORIO GUINTEIRO

OAB/RS 094072·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CRUZ UNGARETTI DA SILVA

OAB/RS 060463·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTA IORIO GUINTEIRO

OAB/RS 094072·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CRUZ UNGARETTI DA SILVA

OAB/RS 060463·CPF·Representa: Autor

SOLANGE CONCEIÇÃO IÓRIO GUINTEIRO

OAB/RS 022139·CPF·Representa: Autor

ROBERTA IORIO GUINTEIRO

OAB/RS 094072·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CRUZ UNGARETTI DA SILVA

OAB/RS 060463·CPF·Representa: Réu

SOLANGE CONCEIÇÃO IÓRIO GUINTEIRO

OAB/RS 022139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 17:10

Trânsito em julgado

30/07/2024, 01:05

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 18:25

Expedida/certificada

27/06/2024, 08:58

Expedida/certificada

27/06/2024, 08:58

Improcedência

27/06/2024, 08:58

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 03:53

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 19:17

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:07

Ato ordinatório

20/06/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:04

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 15:16

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 17:10

Trânsito em julgado

30/07/2024, 01:05

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 18:25

Expedida/certificada

27/06/2024, 08:58

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2024, 08:58

Improcedência

27/06/2024, 08:58

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 03:53

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 19:17

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:07

Ato ordinatório

20/06/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:04

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 15:16

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:56

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:07

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:22

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 15:41

Julgamento em Diligência

08/02/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

16/12/2023, 03:05

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:07

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 13:49

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:28

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:28

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:52

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 15:35

Ato ordinatório

24/08/2023, 15:35

Ato ordinatório

26/07/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:24

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:02

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Confirmada

08/06/2023, 12:09

Expedida/certificada

07/06/2023, 19:39

Expedida/certificada

07/06/2023, 19:39

Ato ordinatório

07/06/2023, 19:38

Ato ordinatório

30/05/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 15:58

Ato ordinatório

29/05/2023, 13:59

Recebimento

23/05/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO IVANI DE QUADROS BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA IORIO GUINTEIRO (OAB RS094072) ADVOGADO(A): SOLANGE CONCEIÇÃO IÓRIO GUINTEIRO (OAB RS022139) ADVOGADO(A): FERNANDO CRUZ UNGARETTI DA SILVA (OAB RS060463) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005893-06.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 21:41

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:14

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:41

Expedida/certificada

20/10/2022, 10:42

Expedida/certificada

20/10/2022, 10:42

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 13:26

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 14:18

Confirmada

26/08/2022, 14:18

Expedida/Certificada

22/08/2022, 15:55

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:39

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2022, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 16:30

Ato ordinatório

16/08/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:45

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 13:49

Ato ordinatório

22/07/2022, 13:48

Ato ordinatório

21/07/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:36

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 14:02

Mero expediente

06/07/2022, 07:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:22

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 12:30

Expedida/certificada

31/05/2022, 20:12

Ato ordinatório

31/05/2022, 20:11

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Ato ordinatório

18/05/2022, 16:09

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 06:40

Expedida/certificada

16/05/2022, 11:41

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 12:31

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 18:30

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 17:37

Expedida/certificada

11/02/2022, 15:37

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 18:58

Distribuição (sorteio)

09/02/2022, 14:52