Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004052-32.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 17.287,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

DARCI MOMBACH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA FERRARESI

OAB/PR 069045·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2022, 13:13

Juntada de certidão

12/09/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/09/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/09/2022, 23:59

Indeferido o pedido

29/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/08/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5145906-20.2022.4.04.9666/TRF (DARCI MOMBACH)

29/08/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028675 processada no TRF4 com o no. 51459062020224049666/TRF (DARCI MOMBACH)

20/07/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700028675

08/07/2022, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/07/2022, 01:02

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

12/09/2022, 13:13

Juntada de certidão

12/09/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/09/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/09/2022, 23:59

Indeferido o pedido

29/08/2022, 16:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/08/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5145906-20.2022.4.04.9666/TRF (DARCI MOMBACH)

29/08/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028675 processada no TRF4 com o no. 51459062020224049666/TRF (DARCI MOMBACH)

20/07/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700028675

08/07/2022, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/06/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/06/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700028675

20/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 17:03

Realizado Cálculo de Liquidação

17/06/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/06/2022, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/04/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/04/2022, 16:11

Recebidos os autos

19/04/2022, 16:10

Transitado em Julgado

18/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRFRA02

18/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/04/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/04/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/04/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 08:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 08:37

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 16:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DARCI MOMBACH (AUTOR) ADVOGADO: TALITA FERRARESI (OAB PR069045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004052-32.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DARCI MOMBACH (AUTOR) ADVOGADO: TALITA FERRARESI (OAB PR069045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004052-32.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 181

04/03/2022, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 12:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/06/2021, 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04A

08/06/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/06/2021, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/06/2021, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/05/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/05/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/05/2021, 16:12

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 19:16

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/03/2021, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 19:47

Convertido o Julgamento em Diligência

10/02/2021, 18:47

Conclusos para julgamento

16/11/2020, 03:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/11/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/11/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 04:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/10/2020, 18:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/09/2020, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/09/2020, 13:40

Juntada de Petição

03/09/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/09/2020, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/09/2020, 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/09/2020, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

03/09/2020, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 14:35

Juntado(a)

03/09/2020, 14:23

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 14:24

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 08:37

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 18:47

SENTENÇA

•26/04/2021, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 04:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 14:35

SENTENÇA

•03/09/2020, 14:23

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•27/08/2020, 14:24