Apelação Cível 5015391-04.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LEONARDO PIMENTA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA DIAS FERREIRA

OAB/RS 076951·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA SELLI MACHADO

OAB/RS 094530·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DIAS FERREIRA

OAB/RS 076951·CPF·Representa: Réu

GRAZIELA SELLI MACHADO

OAB/RS 094530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2023, 15:39

Trânsito em julgado

29/05/2023, 20:17

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:39

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 11:48

Confirmada

22/04/2023, 11:48

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:56

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2023, 15:39

Trânsito em julgado

29/05/2023, 20:17

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:14

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:39

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 11:48

Confirmada

22/04/2023, 11:48

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:17

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 16:17

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEONARDO PIMENTA ADVOGADO(A): GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530) ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015391-04.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:38

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 07:12

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 16:07

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:10

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 18:48

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/10/2022, 15:08

Mero expediente

14/10/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 19:02

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 08:24

Mero expediente

13/10/2022, 08:24

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 18:49

Movimentação processual

15/08/2022, 16:17

Reativação

12/08/2022, 14:02

Baixa Definitiva

31/01/2020, 19:25

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2020, 19:17

Trânsito em julgado

30/01/2020, 21:19

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 23:10

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 10:45

Expedida/certificada

27/01/2020, 16:33

Expedida/certificada

27/01/2020, 16:33

Negação de Seguimento

27/01/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 10:48

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/05/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 20:15

Petição (Petição (outras))

01/05/2019, 11:28

Expedida/certificada

25/04/2019, 16:26

Expedida/certificada

25/04/2019, 16:26

Remessa

25/04/2019, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2019, 18:33

Conclusão (para julgamento)

23/04/2019, 17:38

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 15:30

Confirmada

18/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2019, 17:43

Remessa

08/04/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 08:57

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 17:46

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 17:45

Expedida/certificada

04/04/2019, 16:44

Expedida/certificada

04/04/2019, 16:44

Remessa

04/04/2019, 14:18

Provimento em Parte

27/03/2019, 12:10

Expedida/certificada

08/03/2019, 17:23

Conclusão (para decisão)

13/02/2019, 02:15

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:14

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 20:53

Confirmada

28/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2018, 15:32

Expedida/certificada

18/12/2018, 15:32

Remessa

17/12/2018, 20:56

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 20:56

Sentença confirmada

13/12/2018, 15:09

Expedida/certificada

23/11/2018, 09:32

Documento (Certidão)

05/07/2018, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2018, 15:49

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 18:00

Distribuição (sorteio)

26/06/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 18:00

Remessa

07/06/2018, 14:11

Recebimento

07/06/2018, 14:09