Procedimento Comum Cível 5036808-77.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MATEUS TEOBALDO SPRANDEL

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5036808-77.2018.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 17/06/2025.

20/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:06

Expedida/certificada

06/06/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 13:08

Confirmada

19/05/2025, 08:45

Expedida/certificada

12/05/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:42

Confirmada

12/05/2025, 17:42

Confirmada

12/05/2025, 09:51

Expedida/certificada

03/05/2025, 11:05

Expedida/certificada

03/05/2025, 11:05

Procedência

03/05/2025, 11:05

Documento (Outros documentos)

02/05/2025, 20:32

Todas as movimentações(131)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5036808-77.2018.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 17/06/2025.

20/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:06

Expedida/certificada

Documentos

•20/06/2025, 02:00

06/06/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 13:08

Confirmada

19/05/2025, 08:45

Expedida/certificada

12/05/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:42

Confirmada

12/05/2025, 17:42

Confirmada

12/05/2025, 09:51

Expedida/certificada

03/05/2025, 11:05

Expedida/certificada

03/05/2025, 11:05

Procedência

03/05/2025, 11:05

Documento (Outros documentos)

02/05/2025, 20:32

Conclusão (para julgamento)

22/02/2025, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 11:22

Confirmada

13/01/2025, 16:35

Expedida/certificada

07/01/2025, 15:39

Expedida/certificada

07/01/2025, 15:39

Ato ordinatório

07/01/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 03:00

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:26

Por decisão judicial

05/11/2024, 10:38

Confirmada

04/11/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 20:35

Expedida/certificada

25/10/2024, 17:10

Expedida/certificada

25/10/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 17:10

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:41

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:56

Confirmada

26/08/2024, 10:42

Expedida/certificada

21/08/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 16:56

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 17:54

Confirmada

22/04/2024, 13:57

Expedida/certificada

18/04/2024, 13:45

Mero expediente

18/04/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 09:37

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:23

Confirmada

02/10/2023, 11:31

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:06

Mero expediente

28/09/2023, 14:06

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:02

Confirmada

24/07/2023, 09:25

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:47

Mero expediente

30/06/2023, 17:16

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 16:34

Recebimento

09/05/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATEUS TEOBALDO SPRANDEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036808-77.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 20:42

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 07:54

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:03

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Confirmada

27/06/2022, 11:04

Expedida/certificada

22/06/2022, 13:48

Expedida/certificada

22/06/2022, 13:47

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:22

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 10:08

Confirmada

09/05/2022, 14:26

Expedida/certificada

05/05/2022, 14:53

Expedida/certificada

05/05/2022, 14:52

Procedência em Parte

05/05/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:05

Conclusão (para julgamento)

16/08/2021, 15:16

Documento (Outros documentos)

13/05/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 19:20

Confirmada

14/12/2020, 13:45

Expedida/certificada

10/12/2020, 13:41

Mero expediente

07/10/2020, 18:02

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 13:29

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 14:15

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:35

Confirmada

29/06/2020, 13:36

Expedida/certificada

25/06/2020, 08:09

Mero expediente

24/06/2020, 15:03

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 10:47

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 17:53

Expedida/certificada

15/04/2020, 11:44

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 13:10

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 15:28

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:01

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:11

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:22

Confirmada

18/11/2019, 13:32

Expedida/certificada

13/11/2019, 17:12

Mero expediente

08/11/2019, 14:17

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 11:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 14:27

Confirmada

26/07/2019, 09:39

Expedida/certificada

16/07/2019, 11:41

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 18:01

Expedida/certificada

13/06/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 13:47

Confirmada

18/04/2019, 13:11

Expedida/certificada

15/04/2019, 14:03

Mero expediente

12/04/2019, 11:53

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 18:29

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 08:53

Decurso de Prazo

22/11/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 14:56

Confirmada

18/10/2018, 23:59

Confirmada

11/10/2018, 13:44

Expedida/certificada

08/10/2018, 12:54

Ato ordinatório

06/10/2018, 07:37

Expedida/certificada

04/10/2018, 16:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 12:12

Confirmada

19/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2018, 13:18

Expedida/Certificada

09/08/2018, 13:17

Mero expediente

08/08/2018, 14:29

Conclusão (para decisão)

26/06/2018, 15:35

Distribuição (sorteio)

26/06/2018, 11:37

•28/03/2023, 02:00