Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014128-40.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FLORES SOARES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2024, 06:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 09:20

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:44

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:24

Confirmada

18/11/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 12:48

Expedida/certificada

08/11/2024, 18:02

Expedida/certificada

08/11/2024, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 16:12

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 13:24

Confirmada

04/10/2024, 11:58

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:53

Ato ordinatório

24/09/2024, 19:53

Paga

24/09/2024, 13:08

Todas as movimentações(187)

Baixa Definitiva

14/12/2024, 06:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 09:20

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:44

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:24

Confirmada

18/11/2024, 09:49

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 12:48

Expedida/certificada

08/11/2024, 18:02

Expedida/certificada

08/11/2024, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 16:12

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 13:24

Confirmada

04/10/2024, 11:58

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:53

Ato ordinatório

24/09/2024, 19:53

Paga

24/09/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 09:39

Por decisão judicial

08/04/2024, 21:32

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:45

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:30

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 16:50

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:08

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 20:19

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 20:18

Expedida/certificada

10/01/2024, 21:48

Paga

22/12/2023, 07:34

Paga

22/12/2023, 07:19

Por decisão judicial

23/11/2023, 13:25

Enviada ao Tribunal

23/11/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

23/11/2023, 09:37

Documento (Certidão)

19/11/2023, 23:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 19:00

Confirmada

13/11/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:09

Confirmada

06/11/2023, 10:09

Expedida/certificada

03/11/2023, 22:24

Expedida/certificada

03/11/2023, 22:23

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 22:23

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:34

Confirmada

13/09/2023, 14:33

Expedida/certificada

03/09/2023, 21:34

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:32

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 23:37

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 20:20

Mudança de Classe Processual

13/06/2023, 20:19

Recebimento

16/05/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLORES SOARES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014128-40.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2022, 22:49

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 19:51

Confirmada

17/10/2022, 09:51

Expedida/certificada

07/10/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 14:57

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Confirmada

03/10/2022, 08:21

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 13:54

Expedida/certificada

23/09/2022, 17:50

Expedida/certificada

23/09/2022, 17:50

Expedida/certificada

23/09/2022, 17:50

Procedência em Parte

23/09/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 21:52

Confirmada

27/07/2022, 20:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 14:34

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 08:23

Expedida/certificada

19/07/2022, 17:52

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 16:39

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 12:56

Expedida/certificada

11/05/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

08/05/2022, 20:09

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 17:03

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:12

Expedida/certificada

24/03/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 11:46

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 11:34

Ato ordinatório

22/02/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 08:54

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 06:10

Expedida/certificada

03/02/2022, 15:03

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 19:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 17:34

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 19:51

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 16:35

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 11:32

Confirmada

12/05/2021, 11:32

Documento (Carta)

11/05/2021, 21:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 12:06

Expedida/certificada

07/05/2021, 16:16

Expedida/certificada

07/05/2021, 16:16

Documento (Ofício)

07/05/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 15:38

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 23:16

Petição (Petição (outras))

21/04/2021, 17:06

Expedida/certificada

19/04/2021, 10:11

Expedida/certificada

19/04/2021, 10:10

Petição (Petição (outras))

17/04/2021, 12:47

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 13:34

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 19:06

Expedida/certificada

23/03/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 19:35

Confirmada

04/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 23:26

Expedida/certificada

22/02/2021, 20:20

Expedida/certificada

22/02/2021, 20:18

Decurso de Prazo

01/12/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2020, 22:26

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 19:28

Confirmada

29/10/2020, 19:28

Expedida/certificada

28/10/2020, 18:36

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 10:15

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 17:01

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 16:34

Confirmada

03/08/2020, 16:34

Expedida/certificada

31/07/2020, 11:52

Expedida/certificada

31/07/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 08:08

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:13

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 20:10

Expedida/certificada

15/06/2020, 12:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 11:45

Expedida/certificada

05/06/2020, 14:31

Ato ordinatório

05/06/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 16:32

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:47

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 10:39

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:01

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Decurso de Prazo

12/03/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 20:24

Confirmada

04/03/2020, 20:24

Expedida/certificada

03/03/2020, 15:26

Expedida/certificada

03/03/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 16:31

Documento (Certidão)

17/01/2020, 20:32

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 20:44

Confirmada

17/12/2019, 20:44

Expedida/certificada

16/12/2019, 16:30

Confirmada

12/12/2019, 09:23

Documento (Certidão)

11/12/2019, 13:07

Decurso de Prazo

26/11/2019, 01:16

Confirmada

18/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2019, 15:37

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 17:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 17:42

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2019, 13:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 11:26

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 10:23

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:40

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 17:34

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 13:53

Confirmada

26/08/2019, 23:59

Confirmada

22/08/2019, 09:37

Confirmada

19/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 09:38

Expedida/certificada

16/08/2019, 11:08

Expedida/certificada

16/08/2019, 11:00

Documento (Certidão)

16/08/2019, 10:55

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 16:39

Expedida/certificada

09/08/2019, 17:55

Conclusão (para decisão)

09/08/2019, 16:06

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 10:51

Distribuição (sorteio)

19/07/2019, 16:28