Procedimento Comum Cível 5005422-34.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5005422-34.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5005422-34.2021.4.04.7129/RS APELANTE: PAULO ROGERIO GONCALVES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO PAULO ROGERIO GONCALVES ROSA peticionou no evento 69 (PET1) requerendo a desistência do recurso extraordinário. Decido. Acolho o pedido para revogar a parte final do(a) despacho/decisão exarado(a) no evento 63 (DESPADEC1), bem como a decisão constante no evento 38 (DECREXT1) e, com base no artigo 998 do Código de Processo Civil, homologar a desistência do recurso extraordinário interposto no evento 29 (RECEXTRA1). Intimem-se. Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Vara de origem.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5005422-34.2021.4.04.7129/RS APELANTE: PAULO ROGERIO GONCALVES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS peticionou no evento 61 (PET1) requerendo a desistência dos recursos especial e extraordinário. Decido. Acolho o pedido para revogar as decisões exaradas nos eventos 52 (DECRESP1) e 51 (DECREXT1) e, com base no artigo 998 do Código de Processo Civil, homologar a desistência dos recursos excepcionais interpostos nos eventos 15 (RECESPEC1) e 16 (RECEXTRA1). Intimem-se. Após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para apreciação do recurso extraordinário interposto por PAULO ROGERIO GONÇALVES ROSA, o qual foi admitido no evento 38 (DECREXT1). Cumpra-se.

10/04/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/04/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROGERIO GONCALVES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005422-34.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROGERIO GONCALVES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005422-34.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 12:22

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 18:38

Confirmada

17/10/2022, 07:58

Expedida/certificada

10/10/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 19:57

Confirmada

07/10/2022, 19:57

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 19:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 00:00