Apelação Cível 5020559-90.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSANGELA MARIA GALLERA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 052129·CPF·Representa: Autor

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 052129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 17:31

Trânsito em julgado

30/05/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:35

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:20

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:45

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:45

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:12

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSANGELA MARIA GALLERA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020559-90.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:38

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 17:31

Trânsito em julgado

30/05/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:35

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:20

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:45

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:45

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:12

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSANGELA MARIA GALLERA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020559-90.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:38

Distribuição (sorteio)

28/04/2022, 17:20