Apelação / Remessa Necessária 5021110-02.2021.4.04.7108 - TRF4

Baixa Definitiva

17/05/2023, 21:40

Trânsito em julgado

17/05/2023, 21:39

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:19

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 18:06

Expedida/certificada

20/04/2023, 13:56

Expedida/certificada

20/04/2023, 13:56

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 18:18

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS APELADO: SANDRI GROEHS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021110-02.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 10:29

Mero expediente

29/06/2022, 18:04

Conclusão (para decisão)

25/05/2022, 18:22

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 17:08

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

24/04/2022, 16:50

Expedida/certificada

22/04/2022, 10:11

Expedida/certificada

22/04/2022, 10:11

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 17:34

Documento (Acórdão)

20/04/2022, 17:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/04/2022, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS APELADO: SANDRI GROEHS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021110-02.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 616) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS APELADO: SANDRI GROEHS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021110-02.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 616) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:17

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 12:10

Confirmada

08/03/2022, 12:10

Expedida/certificada

07/03/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 08:24

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 09:08

Expedida/certificada

23/02/2022, 20:02

Expedida/certificada

23/02/2022, 20:02

Remessa (outros motivos)

23/02/2022, 14:49

Sentença confirmada em parte

22/02/2022, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANDRI GROEHS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021110-02.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 908) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANDRI GROEHS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021110-02.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 908) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 11:51

Expedida/certificada

13/12/2021, 16:06

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 11:45

Distribuição (sorteio)

09/12/2021, 13:26

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(56)