Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003359-26.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NIVIO JOSE MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE NOVO

OAB/PR 080125·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE NOVO

OAB/PR 080125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:08

Expedida/certificada

29/10/2024, 12:11

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:11

Paga

25/10/2024, 14:04

Paga

25/10/2024, 14:04

Por decisão judicial

12/09/2024, 12:45

Enviada ao Tribunal

12/09/2024, 10:00

Enviada ao Tribunal

12/09/2024, 10:00

Documento (Certidão)

11/09/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:54

Confirmada

03/09/2024, 15:54

Expedida/certificada

02/09/2024, 16:21

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 16:21

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:08

Expedida/certificada

29/10/2024, 12:11

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:11

Paga

25/10/2024, 14:04

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Paga

25/10/2024, 14:04

Por decisão judicial

12/09/2024, 12:45

Enviada ao Tribunal

12/09/2024, 10:00

Enviada ao Tribunal

12/09/2024, 10:00

Documento (Certidão)

11/09/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:54

Confirmada

03/09/2024, 15:54

Expedida/certificada

02/09/2024, 16:21

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 12:02

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 02:04

Expedida/certificada

10/07/2024, 15:54

Ato ordinatório

10/07/2024, 15:54

Cálculo de Liquidação

10/07/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 17:27

Expedida/certificada

14/05/2024, 14:39

Ato ordinatório

14/05/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 12:11

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:39

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 14:19

Expedida/certificada

17/04/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 05:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 04:46

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:03

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 19:21

Expedida/certificada

19/01/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 17:11

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 17:37

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:10

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:02

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:01

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:46

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:11

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 11:02

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:50

Expedida/certificada

05/09/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:33

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:07

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 21:15

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:23

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:25

Mudança de Classe Processual

31/07/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NIVIO JOSE MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE NOVO (OAB PR080125) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003359-26.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 13:22

Expedida/certificada

01/02/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:46

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 12:01

Conclusão (para julgamento)

09/02/2022, 23:47

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 16:36

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 22:46

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 11:20

Expedida/Certificada

18/06/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 10:30

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2021, 11:53

Documento (Outros documentos)

15/04/2021, 16:34

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 16:26

Documento (Certidão)

15/04/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 22:12

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 22:12

Expedida/certificada

22/03/2021, 17:16

Distribuição (sorteio)

16/03/2021, 16:29