Apelação Cível 5049661-88.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

APPRIS EDITORA E LIVRARIA - EIRELI - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR 041655·CPF·Representa: Autor

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR 041655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/08/2023, 11:21

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 22:16

Confirmada

29/07/2023, 22:16

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 14:16

Confirmada

28/07/2023, 14:16

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:26

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:26

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:26

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 02:22

Outras Decisões

27/07/2023, 02:10

Outras Decisões

27/07/2023, 02:10

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:08

Todas as movimentações(60)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/08/2023, 11:21

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 22:16

Confirmada

29/07/2023, 22:16

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 14:16

Confirmada

28/07/2023, 14:16

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:26

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:26

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:26

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 02:22

Outras Decisões

27/07/2023, 02:10

Outras Decisões

27/07/2023, 02:10

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:08

Confirmada

25/07/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:21

Confirmada

25/07/2023, 08:21

Expedida/certificada

24/07/2023, 16:25

Expedida/certificada

24/07/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:33

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:39

Confirmada

23/06/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:16

Confirmada

21/06/2023, 14:16

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:22

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:22

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APPRIS EDITORA E LIVRARIA - EIRELI - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO PARANÁ - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049661-88.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:38

Confirmada

12/05/2023, 16:37

Expedida/certificada

11/05/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:52

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:25

Confirmada

26/04/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 07:55

Confirmada

24/04/2023, 07:55

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:05

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 18:20

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 18:20

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APPRIS EDITORA E LIVRARIA - EIRELI - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO PARANÁ - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049661-88.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 152) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:39

Confirmada

06/03/2023, 16:39

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 13:58

Distribuição (prevenção)

02/03/2023, 13:30

80

•28/03/2023, 00:00