Execução Fiscal 5000720-48.2015.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

ROSALVO TAVARES DA SILVA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CHAIANY BATISTA

OAB/PR 039975·CPF·Representa: Autor

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI

OAB/PR 085223·CPF·Representa: Autor

CHAIANY BATISTA

OAB/PR 039975·CPF·Representa: Réu

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI

OAB/PR 085223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 10:47

Expedida/Certificada

24/05/2024, 10:47

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2024, 10:44

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:03

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2024, 21:11

Recebimento

18/05/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSALVO TAVARES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI (OAB PR085223) ADVOGADO(A): CHAIANY BATISTA (OAB PR039975) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: LANCHONETE RTS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000720-48.2015.4.04.7002/PR (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2023, 02:39

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:39

Confirmada

07/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:11

Expedida/certificada

27/11/2022, 21:15

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

24/05/2024, 10:47

Expedida/Certificada

24/05/2024, 10:47

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2024, 10:44

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:03

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

22/01/2024, 21:11

Recebimento

18/05/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSALVO TAVARES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI (OAB PR085223) ADVOGADO(A): CHAIANY BATISTA (OAB PR039975) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: LANCHONETE RTS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000720-48.2015.4.04.7002/PR (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2023, 02:39

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:39

Confirmada

07/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:11

Expedida/certificada

27/11/2022, 21:15

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 22:24

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 17:02

Ato ordinatório

21/09/2022, 17:02

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2022, 13:42

Trânsito em julgado

26/07/2022, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 23:25

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 23:12

Expedida/certificada

15/05/2022, 15:01

Expedida/certificada

15/05/2022, 15:01

Conclusão (para julgamento)

05/07/2021, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 18:25

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 14:52

Documento (Certidão)

26/02/2021, 20:08

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2021, 14:15

Documento (Ofício)

12/02/2021, 14:15

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2020, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2020, 16:13

Documento (Ofício)

10/09/2020, 11:24

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2020, 13:47

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 11:24

Expedida/certificada

09/07/2020, 11:19

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 12:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 13:40

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:13

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:19

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:02

Confirmada

02/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2019, 15:03

Mero expediente

29/11/2019, 15:50

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2019, 19:02

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 14:01

Confirmada

15/08/2019, 14:01

Expedida/certificada

05/08/2019, 16:50

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 17:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 12:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/04/2018, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2018, 03:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 09:06

Por decisão judicial

26/04/2017, 18:14

Documento (Certidão)

26/04/2017, 18:13

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 18:11

Documento (Certidão)

07/03/2017, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 23:21

Documento (Certidão)

13/01/2017, 16:25

Documento (Certidão)

19/12/2016, 16:54

Documento (Certidão)

17/11/2016, 17:00

Documento (Certidão)

14/11/2016, 10:54

Documento (Certidão)

18/10/2016, 08:55

Documento (Certidão)

17/10/2016, 18:47

Confirmada

08/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2016, 14:03

Mero expediente

01/07/2016, 13:45

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 14:32

Documento (Certidão)

22/06/2016, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2016, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2016, 17:32

Decurso de Prazo

06/04/2016, 00:01

Mero expediente

29/03/2016, 13:52

Conclusão (para decisão)

09/03/2016, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/03/2016, 14:32

Confirmada

04/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2016, 14:00

Documento (Certidão)

23/02/2016, 13:59

Expedida/certificada

23/02/2016, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/02/2016, 13:43

Movimentação processual

23/02/2016, 13:39

Petição (Petição (outras))

23/02/2016, 12:35

Petição (Petição (outras))

25/11/2015, 16:09

Petição (Petição (outras))

30/09/2015, 14:31

Confirmada

10/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2015, 13:05

Mero expediente

27/08/2015, 15:40

Conclusão (para decisão)

27/05/2015, 13:32

Petição (Petição (outras))

25/05/2015, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/05/2015, 13:52

Confirmada

30/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2015, 13:50

Ato ordinatório

20/04/2015, 13:49

Documento (Certidão)

17/04/2015, 18:38

Mero expediente

24/03/2015, 21:02

Conclusão (para decisão)

23/02/2015, 18:19

Petição (Petição (outras))

23/02/2015, 14:37

Confirmada

23/02/2015, 14:37

Expedida/certificada

19/02/2015, 16:33

Mudança de Parte

19/02/2015, 16:27

Petição (Petição (outras))

18/02/2015, 21:26

Confirmada

31/01/2015, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2015, 14:45

Ato ordinatório

21/01/2015, 14:43

Documento (Outros documentos)

21/01/2015, 14:40

Recebimento

21/01/2015, 14:35