Apelação / Remessa Necessária 5002766-82.2021.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1a Vara Federal de Francisco Beltrao

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:39

Confirmada

30/05/2023, 15:39

Por decisão judicial

30/05/2023, 10:40

Expedida/certificada

30/05/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 18:45

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 13:32

Confirmada

27/04/2023, 13:32

Expedida/certificada

27/04/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:25

Confirmada

20/04/2023, 17:25

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:20

Todas as movimentações(29)

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:39

Confirmada

30/05/2023, 15:39

Por decisão judicial

30/05/2023, 10:40

Documentos

•28/03/2023, 00:00

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Expedida/certificada

30/05/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 18:45

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 13:32

Confirmada

27/04/2023, 13:32

Expedida/certificada

27/04/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:25

Confirmada

20/04/2023, 17:25

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:20

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 18:19

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 18:19

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FARTURA ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) APELADO: FARTURA ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) APELADO: FARTURA ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) APELADO: FARTURA ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002766-82.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 169) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:46

Confirmada

22/07/2022, 15:46

Expedida/certificada

22/07/2022, 13:45

Remessa (outros motivos)

22/07/2022, 13:44

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/07/2022, 19:05

Distribuição (sorteio)

21/07/2022, 14:17