Apelação Cível 5017131-98.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Partes do Processo

INDUSTRIA DE MOTORES E MAQUINAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VITOR HENRIQUE PEREIRA FARIA

OAB/SC 042491·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SCUSSEL

OAB/SC 060162·CPF·Representa: Autor

VITOR HENRIQUE PEREIRA FARIA

OAB/SC 042491·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA SCUSSEL

OAB/SC 060162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

24/05/2023, 02:02

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 07:55

Confirmada

24/04/2023, 07:55

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:05

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 18:20

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 18:20

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE MOTORES E MAQUINAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA SCUSSEL (OAB SC060162) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PEREIRA FARIA (OAB SC042491) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017131-98.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 160) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Distribuição (prevenção)

10/03/2023, 15:53

Documentos

•28/03/2023, 02:00