Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5067226-02.2021.4.04.7000 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5067226-02.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:42

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:55

Expedida/certificada

24/07/2023, 18:20

Expedida/certificada

24/07/2023, 18:20

Recebimento

24/07/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5067226-02.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5067226-02.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 13:04

Expedida/certificada

09/02/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:51

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 12:14

Documentos

•01/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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