Execução Fiscal 5002505-79.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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CONSERVEX SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES CARVALHO

CPF

Reu

VILMAR GUIMARAES CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 13:45

Trânsito em julgado

14/10/2025, 18:44

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 09:23

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 15:11

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:04

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 12:38

Expedida/certificada

25/07/2025, 15:10

Expedida/certificada

25/07/2025, 15:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/07/2025, 17:00

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:28

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

04/11/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 13:45

Trânsito em julgado

14/10/2025, 18:44

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 09:23

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 15:11

Documentos

•28/03/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:04

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 12:38

Expedida/certificada

25/07/2025, 15:10

Expedida/certificada

25/07/2025, 15:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/07/2025, 17:00

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/08/2024, 16:46

Provisório

02/08/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 13:27

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:06

Expedida/certificada

05/02/2024, 15:29

Recebimento

25/04/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONSERVEX SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (EXECUTADO) APELADO: VILMAR GUIMARAES CARVALHO (EXECUTADO) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002505-79.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 192) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:24

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2020, 11:24

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 18:05

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:32

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2020, 14:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2020, 14:13

Conclusão (para julgamento)

30/04/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 18:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 18:45

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:15

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2020, 23:19

Conclusão (para julgamento)

27/02/2020, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 11:22

Confirmada

19/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2020, 17:34

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 12:08

Confirmada

30/08/2019, 23:59

Provisório

20/08/2019, 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2019, 13:05

Expedida/certificada

20/08/2019, 13:05

Confirmada

04/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2019, 15:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/05/2019, 16:03

Execução frustrada

10/05/2019, 16:02

Documento (Outros documentos)

08/05/2019, 08:04

Recebimento

15/02/2019, 13:41