Apelação Cível 5022207-52.2012.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS

Autor

GINA HELENA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 17:36

Trânsito em julgado

14/06/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:56

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 18:30

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 18:30

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCISCO CARLOS DORNELLES APELADO: GINA HELENA FONSECA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022207-52.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 193) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Distribuição (prevenção)

28/02/2023, 17:14

Documentos

•28/03/2023, 00:00