Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000470-66.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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SIMPLESCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

BILHARES IDEAL LTDA

Autor

BILHARES IDEAL LTDA/

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON DE MORAIS GRANADO

OAB/SC 15145·CPF·Representa: Autor

EMERSON DE MORAIS GRANADO

OAB/SC 015145·CPF·Representa: Autor

EMERSON DE MORAIS GRANADO

OAB/SC 015145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 18:03

Trânsito em julgado

13/03/2026, 18:03

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:02

Petição

22/02/2026, 17:49

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Publicação

13/02/2026, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000470-66.2021.4.04.7208/SC EXEQUENTE: BILHARES IDEAL LTDA ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação supra. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se.

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 16:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/02/2026, 16:46

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

15/08/2025, 18:16

Petição

11/07/2025, 10:57

Petição

06/07/2025, 02:23

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 18:03

Trânsito em julgado

13/03/2026, 18:03

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:02

Petição

22/02/2026, 17:49

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Documentos

•12/02/2026, 00:00

Publicação

13/02/2026, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000470-66.2021.4.04.7208/SC EXEQUENTE: BILHARES IDEAL LTDA ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação supra. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se.

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 16:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/02/2026, 16:46

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

15/08/2025, 18:16

Petição

11/07/2025, 10:57

Petição

06/07/2025, 02:23

Publicação

27/06/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: BILHARES IDEAL LTDA ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz da 3ª Vara Federal, nos termos do artigo 221 do Provimento n. 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região; do § 4º do artigo 203 do CPC; e do inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, INTIMO a parte autora de que o valor requisitado estará disponível a partir do dia 03/07/2025. O beneficiário deverá formular PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO diretamente no sistema eproc, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2020 (Processo SEI 0003633-28.2020.4.04.8000): Art. 1º. O pedido de TED pelos advogados no sistema Eproc será processado de forma automática e sem interferência das unidades judiciárias, como a seguir: a) o pedido será formulado pelo advogado cadastrado nos autos; b) as contas de origem e de destino terão o mesmo titular (CPF/CNPJ); c) o depósito de pagamento requisitado (RPV/Precatório), será lançado em conta "sem alvará". d) será transferido o saldo existente na conta. Assevero que o advogado tem o dever legal de informar seu cliente acerca da disponibilidade dos valores (Lei 10.259/01, art. 8º, § 1º).

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 16:51

Paga

25/06/2025, 15:23

Enviada ao Tribunal

30/05/2025, 09:57

Documento (Certidão)

28/05/2025, 14:09

Petição

30/04/2025, 02:38

Petição

28/04/2025, 15:14

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:32

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Petição

04/04/2025, 16:49

Petição

01/04/2025, 13:16

Confirmada

01/04/2025, 13:16

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 17:05

Expedida/certificada

28/03/2025, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2025, 17:33

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 17:07

Expedida/certificada

28/03/2025, 17:06

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 17:06

Mero expediente

28/03/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 15:32

Petição

07/02/2025, 15:46

Expedida/certificada

03/02/2025, 13:45

Ato ordinatório

03/02/2025, 13:45

Petição

11/12/2024, 10:32

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 12:15

Paga

25/11/2024, 10:21

Enviada ao Tribunal

30/10/2024, 10:21

Documento (Certidão)

22/10/2024, 15:30

Petição

21/10/2024, 14:58

Confirmada

21/10/2024, 14:58

Petição

21/10/2024, 08:35

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:10

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 14:10

Petição

23/09/2024, 10:05

Expedida/certificada

18/09/2024, 12:05

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 18:30

Mudança de Classe Processual

17/09/2024, 17:57

Petição

17/09/2024, 16:46

Petição

10/09/2024, 16:46

Confirmada

06/09/2024, 16:51

Confirmada

30/08/2024, 12:24

Expedida/certificada

28/08/2024, 13:31

Mudança de Assunto Processual

28/08/2024, 13:30

Recebimento

28/08/2024, 13:29

Recebimento

27/08/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BILHARES IDEAL LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000470-66.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 483) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BILHARES IDEAL LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000470-66.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2022, 18:30

Petição

11/02/2022, 16:26

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2022, 12:30

Petição

10/01/2022, 14:05

Petição

30/11/2021, 15:48

Confirmada

12/11/2021, 23:59

Confirmada

09/11/2021, 10:14

Expedida/certificada

02/11/2021, 16:28

Procedência

02/11/2021, 16:28

Comunicação eletrônica

19/07/2021, 18:30

Conclusão (para julgamento)

02/07/2021, 12:18

Petição

23/06/2021, 17:08

Petição

22/06/2021, 22:07

Confirmada

16/06/2021, 15:59

Expedida/certificada

15/06/2021, 00:51

Comunicação eletrônica

08/06/2021, 16:51

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 10:35

Petição

06/05/2021, 17:42

Expedida/certificada

30/04/2021, 18:55

Petição

20/04/2021, 16:49

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

02/03/2021, 13:52

Expedida/Certificada

25/02/2021, 11:27

Comunicação eletrônica

24/02/2021, 18:24

Petição

23/02/2021, 17:43

Confirmada

10/02/2021, 15:57

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 18:21

Expedida/certificada

03/02/2021, 14:54

Antecipação de tutela

03/02/2021, 13:07

Conclusão (para despacho)

28/01/2021, 19:00

Petição

28/01/2021, 16:56

Confirmada

27/01/2021, 09:45

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 08:09

Expedida/certificada

22/01/2021, 16:26

Conclusão (para despacho)

21/01/2021, 12:10

Distribuição (sorteio)

20/01/2021, 17:06

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

•03/08/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00