Mandado de Segurança Cível 5002773-86.2021.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5002773-86.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 14:10

Publicação

08/07/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 11:38

Confirmada

07/07/2025, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002773-86.2021.4.04.7100/RS IMPETRANTE: WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais da 13ª Vara Federal de Porto Alegre: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, oportunizando ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias: a) em sendo caso de ressarcimento de custas, apresentar o requerimento de Cumprimento de Sentença (artigos 534 e 535 do CPC); e b) no caso de terem sido efetuados depósitos judiciais nos autos, manifestar-se acerca da destinação dos valores. Decorrido o prazo supra sem aproveitamento, os autos serão arquivados independentemente de certificação.

07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 12:04

Confirmada

04/07/2025, 12:04

Expedida/certificada

04/07/2025, 02:58

Expedida/certificada

04/07/2025, 02:58

Expedida/certificada

04/07/2025, 02:57

Ato ordinatório

04/07/2025, 02:57

Recebimento

03/07/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2707261/RS (2024/0278416-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ - RS062206 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

06/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Ato ordinatório

Recebimento

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