Execução Fiscal 5002669-27.2013.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MEPAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TALES ANDRE FERRI

OAB/RS 078334·CPF·Representa: Autor

TALES ANDRE FERRI

OAB/RS 078334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:08

Execução frustrada

25/02/2025, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/10/2023, 19:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2023, 19:06

Por decisão judicial

21/07/2023, 15:15

Mero expediente

19/07/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 17:18

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição

13/06/2023, 14:02

Petição

07/06/2023, 07:34

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:40

Trânsito em julgado

05/06/2023, 14:39

Recebimento

23/05/2023, 02:01

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:08

Execução frustrada

25/02/2025, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/10/2023, 19:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

•28/03/2023, 00:00

15/10/2023, 19:06

Por decisão judicial

21/07/2023, 15:15

Mero expediente

19/07/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 17:18

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição

13/06/2023, 14:02

Petição

07/06/2023, 07:34

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:40

Trânsito em julgado

05/06/2023, 14:39

Recebimento

23/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MEPAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TALES ANDRE FERRI (OAB RS078334) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002669-27.2013.4.04.7116/RS (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2021, 10:14

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:01

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2021, 13:01

Petição

04/10/2021, 11:30

Decurso de Prazo

29/09/2021, 01:02

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Petição

25/08/2021, 16:21

Expedida/certificada

24/08/2021, 17:07

Conclusão (para julgamento)

24/08/2021, 16:50

Documento (Certidão)

17/08/2021, 14:08

Petição

21/07/2021, 11:55

Petição

21/07/2021, 07:32

Expedida/certificada

20/07/2021, 13:57

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:01

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2021, 10:14

Documento (Certidão)

26/05/2021, 10:12

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:04

Petição

20/05/2021, 11:06

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Petição

22/04/2021, 11:56

Expedida/certificada

16/04/2021, 15:49

Mero expediente

16/04/2021, 15:48

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 16:07

Petição

06/04/2021, 22:02

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2021, 12:20

Ato ordinatório

03/02/2021, 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2021, 12:19

Petição

10/07/2017, 11:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/02/2017, 11:27

Provisório

29/01/2016, 15:34

Petição

25/01/2016, 16:46

Documento (Certidão)

17/11/2015, 19:39

Confirmada

16/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2015, 13:23

Mero expediente

03/11/2015, 16:46

Conclusão (para decisão)

26/10/2015, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2015, 15:01

Petição

22/10/2015, 14:35

Petição

11/09/2015, 16:30

Confirmada

06/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2015, 16:54

Execução frustrada

27/08/2015, 16:54

Mero expediente

10/07/2015, 13:26

Conclusão (para decisão)

08/07/2015, 17:42

Petição

03/07/2015, 16:25

Confirmada

22/05/2015, 23:59

Documento (Certidão)

13/05/2015, 16:25

Expedida/certificada

12/05/2015, 11:07

Documento (Outros documentos)

12/05/2015, 11:05

Mero expediente

09/05/2015, 15:41

Conclusão (para decisão)

22/04/2015, 15:59

Petição

15/04/2015, 17:47

Petição

15/04/2015, 17:41

Confirmada

05/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2015, 15:56

Documento (Certidão)

12/02/2015, 16:16

Documento (Mandado)

12/02/2015, 15:46

Mandado

16/10/2014, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2014, 18:55

Documento (Outros documentos)

29/07/2014, 17:47

Expedição de documento (Carta)

18/03/2014, 10:20

Mero expediente

12/12/2013, 18:15

Conclusão (para decisão)

06/11/2013, 20:21

Distribuição (sorteio)

06/11/2013, 20:01