Apelação Cível 5010254-53.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL CESCAGE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PROCHALSKI

OAB/PR 022848·CPF·Representa: Autor

DANIEL PROCHALSKI

OAB/PR 022848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

09/05/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 19:27

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:29

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:44

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:44

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL CESCAGE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIEL PROCHALSKI (OAB PR022848) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010254-53.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Distribuição (prevenção)

02/12/2021, 10:50

Documentos

•28/03/2023, 00:00