Apelação / Remessa Necessária 5044968-61.2022.4.04.7000 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5044968-61.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 11:06

Mero expediente

19/06/2024, 11:06

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 10:56

Reativação

18/06/2024, 13:29

Baixa Definitiva

26/10/2023, 14:34

Trânsito em julgado

26/10/2023, 14:34

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:02

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 13:05

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:47

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 19:20

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/09/2023, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BARIGUI CAMINHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALTON LUIZ DALLAZEM (OAB PR020604) APELANTE: BARIGUI COMERCIO DE MOTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALTON LUIZ DALLAZEM (OAB PR020604) APELANTE: CARRO FACIL VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALTON LUIZ DALLAZEM (OAB PR020604) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5044968-61.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 915) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

31/08/2023, 00:00

Documentos

•31/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Remessa (outros motivos)

Reativação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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