Apelação / Remessa Necessária 5080855-43.2021.4.04.7000 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5080855-43.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: BOM MINEIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA (OAB PR033264) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de novembro de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5080855-43.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 592) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

13/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/06/2023, 16:23

Trânsito em julgado

20/06/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:45

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 10:17

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:21

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 10:04

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 08:24

Declinada a competência

01/06/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BOM MINEIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA (OAB PR033264) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080855-43.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

16/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2023, 15:06

Documentos

•13/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Declinada a competência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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