Apelação / Remessa Necessária 5010553-53.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MICA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU MENEGATT

OAB/SC 054596·CPF·Representa: Autor

DIRCEU MENEGATT

OAB/SC 054596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 14:59

Trânsito em julgado

15/05/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:56

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:24

Confirmada

19/04/2023, 16:24

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:44

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:44

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:44

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU MENEGATT (OAB SC054596) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010553-53.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 14:59

Trânsito em julgado

15/05/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:56

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:24

Confirmada

19/04/2023, 16:24

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:44

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:44

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:44

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU MENEGATT (OAB SC054596) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010553-53.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

09/11/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 15:52

Confirmada

09/11/2021, 15:52

Expedida/certificada

08/11/2021, 14:24

Remessa (outros motivos)

05/11/2021, 18:23

Distribuição (sorteio)

03/11/2021, 14:29