Apelação Cível 5016293-20.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC

Autor

PLASRAFIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON PIASESKI

OAB/SC 027494·CPF·Representa: Autor

VALDIR ANTÔNIO IEISBICK

OAB/SC 003362·CPF·Representa: Autor

ANDERSON PIASESKI

OAB/SC 027494·CPF·Representa: Réu

VALDIR ANTÔNIO IEISBICK

OAB/SC 003362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2023, 13:11

Trânsito em julgado

23/05/2023, 13:06

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:15

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:43

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:43

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:44

Sentença desconstituída

18/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: PLASRAFIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): VALDIR ANTÔNIO IEISBICK (OAB SC003362) ADVOGADO(A): ANDERSON PIASESKI (OAB SC027494) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016293-20.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

08/03/2023, 16:05

Recebimento

07/03/2023, 15:10

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2023, 13:11

Trânsito em julgado

23/05/2023, 13:06

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:15

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:43

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:43

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:44

Sentença desconstituída

18/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: PLASRAFIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): VALDIR ANTÔNIO IEISBICK (OAB SC003362) ADVOGADO(A): ANDERSON PIASESKI (OAB SC027494) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016293-20.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

08/03/2023, 16:05

Recebimento

07/03/2023, 15:10

Ato ordinatório

10/09/2022, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2022, 18:16

Outras Decisões

22/08/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 11:18

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 11:51

Expedida/certificada

26/07/2022, 16:10

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 16:22

Confirmada

19/07/2022, 17:26

Expedida/certificada

14/07/2022, 15:43

Expedida/certificada

14/07/2022, 15:43

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 14:30

Recurso Especial

08/07/2022, 13:31

Conclusão (para decisão)

26/05/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:10

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 15:28

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 14:56

Decurso de Prazo

28/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 15:38

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Confirmada

21/03/2022, 14:23

Expedida/certificada

21/03/2022, 13:09

Remessa (outros motivos)

15/03/2022, 19:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/03/2022, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: PLASRAFIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: ANDERSON PIASESKI (OAB SC027494) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016293-20.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 819) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 19:21

Conclusão (para decisão)

15/02/2022, 12:22

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:04

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 14:40

Expedida/certificada

09/12/2021, 11:05

Remessa (outros motivos)

07/12/2021, 19:09

Sentença confirmada

07/12/2021, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: PLASRAFIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: ANDERSON PIASESKI (OAB SC027494) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016293-20.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 1212) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2021, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

10/10/2019, 14:00

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 14:00

Remessa

10/07/2019, 17:03

Recebimento

10/07/2019, 17:03

80

•23/02/2022, 00:00

•19/11/2021, 00:00