Apelação Cível 5015805-03.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

DK ESQUADRIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:33

Trânsito em julgado

14/11/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:41

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 18:03

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:47

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:47

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:46

Desistência

30/10/2024, 20:02

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:37

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:02

Confirmada

07/10/2024, 09:02

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:33

Trânsito em julgado

14/11/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:41

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:06

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 18:03

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:47

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:47

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:46

Desistência

30/10/2024, 20:02

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:37

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:02

Confirmada

07/10/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 18:54

Confirmada

04/10/2024, 18:54

Expedida/certificada

04/10/2024, 09:52

Expedida/certificada

04/10/2024, 09:52

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 21:33

Improcedência

03/10/2024, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DK ESQUADRIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015805-03.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

16/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2024, 14:55

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 13:48

Confirmada

23/07/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 18:01

Confirmada

22/07/2024, 18:01

Expedida/certificada

22/07/2024, 12:32

Expedida/certificada

22/07/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 16:03

Confirmada

01/07/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 11:23

Confirmada

28/06/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 08:41

Expedida/certificada

27/06/2024, 17:10

Expedida/certificada

27/06/2024, 17:10

Negação de Seguimento

27/06/2024, 01:11

Recebimento

21/06/2024, 15:08

Ato ordinatório

15/08/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 08:50

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:54

Confirmada

28/07/2023, 15:54

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:47

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:47

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:47

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 01:25

Recurso especial

26/07/2023, 01:18

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:51

Confirmada

20/07/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 13:19

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:24

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:13

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 19:04

Confirmada

23/06/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:12

Confirmada

22/06/2023, 19:12

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:17

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:17

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:17

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DK ESQUADRIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015805-03.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 972) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:02

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 07:35

Confirmada

20/04/2023, 07:35

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:49

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:53

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:42

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DK ESQUADRIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015805-03.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:58

Confirmada

20/03/2023, 16:57

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 17:56

Distribuição (sorteio)

17/03/2023, 10:58

80

•01/06/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00