Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001099-68.2020.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Toledo TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OSNIR CELIO GOMES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO

OAB/PR 037872·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA VIEIRA ORMELEZ

OAB/PR 095903·CPF·Representa: Autor

AGOSTINHO DOS SANTOS LISBOA

OAB/PR 030361·CPF·Representa: Autor

MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO

OAB/PR 037872·CPF·Representa: Réu

ANA CLARA VIEIRA ORMELEZ

OAB/PR 095903·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO

OAB/PR 037872·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA VIEIRA ORMELEZ

OAB/PR 095903·CPF·Representa: Autor

AGOSTINHO DOS SANTOS LISBOA

OAB/PR 030361·CPF·Representa: Autor

MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO

OAB/PR 037872·CPF·Representa: Réu

ANA CLARA VIEIRA ORMELEZ

OAB/PR 095903·CPF·Representa: Réu

AGOSTINHO DOS SANTOS LISBOA

OAB/PR 030361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:11

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 07:04

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:06

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:41

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:57

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 13:57

Mero expediente

05/06/2023, 19:03

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:11

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 12:55

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 07:04

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:06

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:41

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:57

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 13:57

Mero expediente

05/06/2023, 19:03

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: OSNIR CELIO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO (OAB PR037872) ADVOGADO(A): AGOSTINHO DOS SANTOS LISBOA (OAB PR030361) ADVOGADO(A): ANA CLARA VIEIRA ORMELEZ (OAB PR095903) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001099-68.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 371) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: OSNIR CELIO GOMES (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO (OAB PR037872) ADVOGADO: AGOSTINHO DOS SANTOS LISBOA (OAB PR030361) ADVOGADO: ANA CLARA VIEIRA ORMELEZ (OAB PR095903) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001099-68.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: OSNIR CELIO GOMES (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO (OAB PR037872) ADVOGADO: AGOSTINHO DOS SANTOS LISBOA (OAB PR030361) ADVOGADO: ANA CLARA VIEIRA ORMELEZ (OAB PR095903) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de março de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001099-68.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 287) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

21/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2021, 19:40

Petição (Petição (outras))

30/10/2021, 09:25

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 10:22

Expedida/certificada

15/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 19:43

Expedida/certificada

07/10/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 10:47

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2021, 15:20

Conclusão (para julgamento)

26/07/2021, 19:28

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 18:48

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 19:00

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 16:08

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 18:53

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 09:39

Decurso de Prazo

15/05/2021, 01:02

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2021, 18:02

Movimentação processual

27/04/2021, 18:01

Documento (Outros documentos)

27/04/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 20:39

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 18:22

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:19

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2021, 10:00

Mero expediente

07/01/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

22/12/2020, 08:29

Petição (Petição (outras))

08/11/2020, 17:34

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 10:32

Petição (Petição (outras))

07/09/2020, 22:49

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Expedida/Certificada

26/08/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 14:35

Documento (Certidão)

11/07/2020, 09:43

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:27

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:15

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2020, 18:30

Conclusão (para decisão)

19/06/2020, 14:50

Expedida/certificada

17/06/2020, 12:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 21:56

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2020, 14:49

Distribuição (sorteio)

15/04/2020, 15:20

80

•30/05/2022, 00:00

•21/03/2022, 00:00