Mandado de Segurança Cível 5001020-45.2022.4.04.7008 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5001020-45.2022.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:24

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:49

Expedida/certificada

25/04/2023, 17:13

Ato ordinatório

25/04/2023, 17:13

Recebimento

25/04/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GRASP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS GUILHERME BARBOSA MASTRANTONIO (OAB PR081627) ADVOGADO(A): JEAN DAL MASO COSTI (OAB PR043893) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO - SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO PORTO DE PARANAGUÁ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PARANAGUÁ (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PARANAGUÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001020-45.2022.4.04.7008/PR (Pauta: 516) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO PARTE

28/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 18:20

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 15:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:13

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 11:15

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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