Procedimento Comum Cível 5001346-10.2019.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranaguá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CEBAL - COMERCIO DE CEREAIS BALSA NOVA LTDA

Reu

LEANDRO JOSE ANTONIO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS SILVA OLIVEIRA

OAB/PR 057095·Representa: Autor

MARCOS SILVA OLIVEIRA

OAB/PR 057095·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:22

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:19

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 10:46

Recebimento

25/04/2023, 11:43

Recebimento

25/04/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CEBAL - COMERCIO DE CEREAIS BALSA NOVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS SILVA OLIVEIRA (OAB PR057095) APELADO: LEANDRO JOSE ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS SILVA OLIVEIRA (OAB PR057095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001346-10.2019.4.04.7008/PR (Pauta: 510) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/01/2023, 10:42

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/01/2023, 07:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 18:19

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 18:39

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

07/06/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:22

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:19

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2023, 10:46

Recebimento

25/04/2023, 11:43

Recebimento

25/04/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CEBAL - COMERCIO DE CEREAIS BALSA NOVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS SILVA OLIVEIRA (OAB PR057095) APELADO: LEANDRO JOSE ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS SILVA OLIVEIRA (OAB PR057095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001346-10.2019.4.04.7008/PR (Pauta: 510) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/01/2023, 10:42

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/01/2023, 07:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 18:19

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 17:40

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 20:40

Expedida/certificada

25/09/2020, 16:04

Conclusão (para julgamento)

22/07/2020, 11:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 09:22

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 15:46

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 09:20

Expedida/certificada

01/07/2020, 08:03

Expedida/certificada

01/07/2020, 08:03

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 21:38

Documento (Certidão)

15/05/2020, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 14:42

Confirmada

10/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 16:54

Confirmada

30/04/2020, 16:54

Expedida/certificada

30/04/2020, 14:45

Conclusão (para julgamento)

06/02/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 10:44

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 15:55

Mero expediente

05/12/2019, 09:19

Conclusão (para decisão)

29/10/2019, 15:37

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 15:10

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 14:53

Confirmada

18/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2019, 11:48

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 17:55

Confirmada

02/10/2019, 17:52

Confirmada

02/10/2019, 17:51

Expedida/certificada

02/10/2019, 17:48

Decurso de Prazo

01/10/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 14:49

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2019, 17:03

Expedida/certificada

29/08/2019, 17:03

Conclusão (para decisão)

20/08/2019, 11:26

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 16:11

Confirmada

17/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2019, 15:19

Decurso de Prazo

20/07/2019, 01:03

Confirmada

05/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 16:14

Confirmada

02/07/2019, 16:09

Confirmada

02/07/2019, 16:09

Expedida/Certificada

25/06/2019, 14:59

Expedida/certificada

25/06/2019, 14:59

Antecipação de tutela

25/06/2019, 14:59

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 15:31

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 19:02

Distribuição (sorteio)

18/06/2019, 18:03