Procedimento Comum Cível 5011217-82.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiberação de mercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

WILLIAM SANTOS DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ELENIR TERESINHA KOLCHINSKI

OAB/SP 330708·Representa: Autor

ELENIR TERESINHA KOLCHINSKI

OAB/SP 330708·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 14:40

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:01

Confirmada

14/09/2023, 21:37

Expedida/certificada

12/09/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:41

Documento (Certidão)

12/09/2023, 09:19

Depósito de Bens/Dinheiro

09/09/2023, 09:10

Documento (Certidão)

07/09/2023, 09:26

Confirmada

06/09/2023, 14:22

Expedida/certificada

04/09/2023, 19:07

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:17

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:39

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 14:40

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:01

Confirmada

14/09/2023, 21:37

Expedida/certificada

12/09/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:41

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/09/2023, 09:19

Depósito de Bens/Dinheiro

09/09/2023, 09:10

Documento (Certidão)

07/09/2023, 09:26

Confirmada

06/09/2023, 14:22

Expedida/certificada

04/09/2023, 19:07

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:17

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:39

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:19

Movimentação processual

02/08/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 09:54

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:33

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:41

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:41

Mero expediente

29/06/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:56

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 19:14

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:29

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:23

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:23

Recebimento

24/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WILLIAM SANTOS DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENIR TERESINHA KOLCHINSKI (OAB SP330708) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011217-82.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 513) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

28/11/2021, 23:30

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2021, 19:08

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 15:49

Decurso de Prazo

29/09/2021, 01:02

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

03/09/2021, 02:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 14:06

Expedida/certificada

26/08/2021, 10:07

Expedida/certificada

26/08/2021, 10:07

Comunicação eletrônica

25/08/2021, 10:38

Procedência

24/08/2021, 14:41

Conclusão (para julgamento)

22/04/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 10:51

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 20:29

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2021, 18:25

Expedida/certificada

15/03/2021, 18:25

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:02

Comunicação eletrônica

11/02/2021, 22:16

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2021, 22:27

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

02/11/2020, 16:18

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 15:13

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 10:49

Confirmada

28/09/2020, 10:36

Expedida/certificada

28/09/2020, 10:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2020, 13:25

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 10:30

Confirmada

30/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 13:53

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2020, 17:45

Mero expediente

04/08/2020, 17:32

Conclusão (para decisão)

21/05/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 11:04

Decurso de Prazo

16/05/2020, 01:01

Expedida/certificada

12/05/2020, 15:04

Mero expediente

12/05/2020, 14:09

Conclusão (para decisão)

11/05/2020, 18:20

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 08:31

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:11

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 11:54

Confirmada

16/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 16:22

Expedida/certificada

06/02/2020, 18:12

Mero expediente

06/02/2020, 15:25

Confirmada

10/12/2019, 14:38

Confirmada

05/12/2019, 17:22

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 13:28

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 15:20

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 12:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 11:48

Confirmada

11/10/2019, 11:44

Confirmada

10/10/2019, 22:32

Expedida/certificada

10/10/2019, 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2019, 09:37

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 19:11

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 08:27

Confirmada

25/08/2019, 02:24

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 17:45

Expedida/certificada

23/08/2019, 14:19

Confirmada

23/08/2019, 14:12

Mero expediente

23/08/2019, 13:57

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 13:29

Decurso de Prazo

22/08/2019, 01:01

Confirmada

16/08/2019, 11:29

Decurso de Prazo

13/08/2019, 01:07

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 23:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 17:23

Confirmada

08/08/2019, 17:23

Comunicação eletrônica

08/08/2019, 17:20

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 16:48

Confirmada

08/08/2019, 16:48

Confirmada

03/08/2019, 18:22

Expedida/certificada

31/07/2019, 19:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 09:34

Confirmada

31/07/2019, 09:10

Confirmada

31/07/2019, 08:33

Expedida/Certificada

30/07/2019, 18:17

Expedida/certificada

30/07/2019, 18:17

Expedida/certificada

30/07/2019, 18:16

Antecipação de tutela

30/07/2019, 17:18

Conclusão (para decisão)

25/07/2019, 15:53

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 14:04

Confirmada

22/07/2019, 10:02

Expedida/certificada

17/07/2019, 13:23

Mero expediente

16/07/2019, 23:40

Conclusão (para decisão)

16/07/2019, 14:58

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 09:34

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 08:45

Confirmada

10/07/2019, 18:48

Expedida/certificada

10/07/2019, 18:24

Mudança de Classe Processual

10/07/2019, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2019, 16:24

Conclusão (para decisão)

05/07/2019, 17:54

Distribuição (sorteio)

05/07/2019, 17:43