Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007014-91.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ALEXANDRE VIERO

Autor

JOAO ROBERTO BEINE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR TEIXEIRA LOPES

OAB/RS 023637·CPF·Representa: Autor

GILMAR TEIXEIRA LOPES

OAB/RS 023637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 08:57

Trânsito em julgado

10/05/2025, 01:08

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:08

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 08:45

Confirmada

03/04/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 11:24

Confirmada

02/04/2025, 11:24

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:02

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:02

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:19

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 10:59

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:07

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

12/05/2025, 08:57

Trânsito em julgado

10/05/2025, 01:08

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:08

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 08:45

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Confirmada

03/04/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 11:24

Confirmada

02/04/2025, 11:24

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:02

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:02

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:19

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 10:59

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:07

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:40

Expedida/certificada

15/01/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 17:36

Confirmada

03/12/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:38

Expedida/certificada

28/11/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:07

Documento (Certidão)

20/09/2024, 09:29

Expedida/certificada

19/09/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:34

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:30

Mero expediente

30/08/2024, 13:25

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 09:00

Confirmada

30/08/2024, 09:00

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:02

Depósito de Bens/Dinheiro

28/08/2024, 08:29

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:24

Mudança de Classe Processual

27/08/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 09:13

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 10:48

Expedida/certificada

29/07/2024, 10:57

Expedida/certificada

29/07/2024, 10:56

Ato ordinatório

29/07/2024, 10:56

Recebimento

26/06/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE VIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR TEIXEIRA LOPES (OAB RS023637) APELANTE: JOAO ROBERTO BEINE (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR TEIXEIRA LOPES (OAB RS023637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007014-91.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 514) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 11:24

Documento (Outros documentos)

16/06/2022, 09:01

Expedida/certificada

14/06/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:46

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:01

Expedida/certificada

24/05/2022, 08:27

Improcedência

23/05/2022, 16:25

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 09:58

Expedida/certificada

06/04/2022, 08:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 08:59

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 10:13

Comunicação eletrônica

24/01/2022, 16:30

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2022, 22:25

Outras Decisões

11/01/2022, 15:16

Comunicação eletrônica

07/12/2021, 18:11

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 16:30

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 13:29

Mero expediente

20/10/2021, 13:29

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 23:16

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 16:30

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 14:42

Comunicação eletrônica

13/09/2021, 22:24

Comunicação eletrônica

13/09/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 14:12

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

18/08/2021, 20:12

Expedida/certificada

18/08/2021, 20:11

Liminar

18/08/2021, 19:48

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 10:37

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 15:23

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2021, 10:56

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 09:00

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 10:28

Distribuição (sorteio)

22/07/2021, 16:28