Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002991-95.2018.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 22.896,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Paranavaí

Partes do Processo

HELIO APARECIDO FERRAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/07/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/05/2022, 08:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/04/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2022, 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRPVI01

04/04/2022, 15:38

Transitado em Julgado

04/04/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/04/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

03/08/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/07/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 16:01

27/06/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/05/2022, 08:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/04/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2022, 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRPVI01

04/04/2022, 15:38

Transitado em Julgado

04/04/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/04/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/03/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/03/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELIO APARECIDO FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON JOSE FRACAROLI (OAB PR090572) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002991-95.2018.4.04.7011/PR (Pauta: 343) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELIO APARECIDO FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON JOSE FRACAROLI (OAB PR090572) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002991-95.2018.4.04.7011/PR (Pauta: 343) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 14:48

Retirado de pauta

04/03/2022, 14:39

Conhecido o recurso e não provido

04/03/2022, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 343

04/03/2022, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 12:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/10/2021, 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04A

19/10/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/09/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/09/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2021, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/08/2021, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/08/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

26/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/07/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 18:39

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/05/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/02/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/10/2020, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

21/08/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2020, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/04/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

10/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020, 17:23

Despacho

31/03/2020, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 18:40

Juntada de Petição

19/03/2020, 09:06

Juntada de certidão

04/03/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/02/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 15:10

Juntada de Petição

05/12/2019, 14:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

15/10/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

20/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/07/2019, 19:01

Despacho/Decisão - de Expediente

10/07/2019, 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2019, 14:06

Juntada de Petição

03/05/2019, 11:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

24/04/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/03/2019, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/02/2019, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

21/01/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2019, 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/01/2019, 08:23

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2019, 08:23

Juntado(a)

11/01/2019, 08:22

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 14:16

SENTENÇA

•16/07/2021, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2019, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2019, 08:23