Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 08 de julho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Gueverson Rogério Farias participa somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos da Resolução 691/2026 e Ato nº 4646/2026.
Apelação Cível Nº 5016502-29.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 853)
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: MARCIA ELIANE GIONGO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141)
ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 19 de junho de 2026.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Presidente
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/05/2026 A 13/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016502-29.2019.4.04.7108/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): ELTON VENTURI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: MARCIA ELIANE GIONGO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141)
ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016502-29.2019.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50165022920194047108/RS) RELATOR: ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELADO: MARCIA ELIANE GIONGO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141)
ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 27/05/2026 - Determinada a intimação
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5016502-29.2019.4.04.7108/RS
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELADO: MARCIA ELIANE GIONGO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141)
ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONCESSÃO. TEMA STJ 1238. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA.
1. Estando os fundamentos do voto condutor do acórdão em desconformidade com o entendimento firmado pelas Cortes Superiores, atribui-se ao órgão julgador a possibilidade de realizar juízo de retratação.
2. Alteração do julgado, em juízo de retratação, para estabelecer a impossibilidade de o período de aviso prévio indenizado ser computado como tempo de contribuição para fins previdenciários.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, em juízo de retratação, acolher os embargos de declaração do INSS, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 13 de maio de 2026.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Carla Evelise Justino Hendges, Gueverson Rogério Farias e Andréia Castro Dias Moreira participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 667/2026, 599/2025,607/2025 e 608/2025 e Atos nº 4205/2025, 4213/2025 e 4214/2025.
Apelação Cível Nº 5016502-29.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 882)
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: MARCIA ELIANE GIONGO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141)
ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 23 de abril de 2026.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Presidente
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: MARCIA ELIANE GIONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141) ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016502-29.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: MARCIA ELIANE GIONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141) ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016502-29.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016502-29.2019.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50165022920194047108/RS) RELATOR: ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELADO: MARCIA ELIANE GIONGO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141)
ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 27/05/2026 - Determinada a intimação
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5016502-29.2019.4.04.7108/RS
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELADO: MARCIA ELIANE GIONGO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141)
ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONCESSÃO. TEMA STJ 1238. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA.
1. Estando os fundamentos do voto condutor do acórdão em desconformidade com o entendimento firmado pelas Cortes Superiores, atribui-se ao órgão julgador a possibilidade de realizar juízo de retratação.
2. Alteração do julgado, em juízo de retratação, para estabelecer a impossibilidade de o período de aviso prévio indenizado ser computado como tempo de contribuição para fins previdenciários.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, em juízo de retratação, acolher os embargos de declaração do INSS, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 13 de maio de 2026.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Carla Evelise Justino Hendges, Gueverson Rogério Farias e Andréia Castro Dias Moreira participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 667/2026, 599/2025,607/2025 e 608/2025 e Atos nº 4205/2025, 4213/2025 e 4214/2025.
Apelação Cível Nº 5016502-29.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 882)
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: MARCIA ELIANE GIONGO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141)
ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 23 de abril de 2026.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Presidente
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: MARCIA ELIANE GIONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141) ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016502-29.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: MARCIA ELIANE GIONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141) ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016502-29.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO