Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018739-31.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SANTA RITA INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 13:03

Trânsito em julgado

13/12/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 09:35

Confirmada

13/12/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:04

Expedida/certificada

12/12/2024, 13:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2024, 13:55

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 16:32

Expedida/certificada

09/12/2024, 14:30

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 12:52

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:51

Expedida/certificada

27/11/2024, 14:50

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 13:03

Trânsito em julgado

13/12/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 09:35

Confirmada

13/12/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:04

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2024, 13:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2024, 13:55

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 16:32

Expedida/certificada

09/12/2024, 14:30

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 12:52

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:51

Expedida/certificada

27/11/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:50

Expedida/certificada

26/11/2024, 15:17

Mero expediente

26/11/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 15:18

Paga

25/11/2024, 10:21

Por decisão judicial

31/10/2024, 11:32

Enviada ao Tribunal

28/10/2024, 09:55

Documento (Certidão)

26/10/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 08:42

Expedida/certificada

09/10/2024, 13:45

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 11:45

Expedida/certificada

03/10/2024, 19:16

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:56

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 17:46

Mero expediente

20/09/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 13:54

Reativação

20/09/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 09:54

Baixa Definitiva

06/02/2024, 17:24

Trânsito em julgado

06/02/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:57

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 09:48

Confirmada

18/01/2024, 09:48

Expedida/certificada

17/01/2024, 18:26

Expedida/certificada

17/01/2024, 18:26

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 10:07

Expedida/certificada

04/12/2023, 12:56

Ato ordinatório

04/12/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:23

Confirmada

30/11/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 07:46

Expedida/certificada

24/11/2023, 07:44

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 07:44

Expedida/certificada

22/11/2023, 22:25

Mero expediente

22/11/2023, 22:25

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 13:53

Paga

22/11/2023, 12:17

Por decisão judicial

06/11/2023, 18:39

Enviada ao Tribunal

24/10/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

24/10/2023, 09:53

Documento (Certidão)

23/10/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:17

Expedida/certificada

28/09/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:29

Confirmada

27/09/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:53

Expedida/certificada

26/09/2023, 18:35

Mudança de Classe Processual

26/09/2023, 18:27

Mero expediente

26/09/2023, 08:15

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:29

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 08:49

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:32

Recebimento

03/07/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANTA RITA INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018739-31.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1444) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANTA RITA INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018739-31.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 08:32

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:39

Expedida/certificada

09/03/2023, 10:31

Procedência

09/03/2023, 10:31

Conclusão (para julgamento)

06/02/2023, 15:21

Mero expediente

30/01/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 09:22

Expedida/certificada

14/12/2022, 08:49

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 22:37

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 13:05

Confirmada

13/12/2022, 13:05

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:47

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:02

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:27

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:07

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/10/2022, 06:02

Expedida/certificada

11/10/2022, 14:12

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:43

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:29

Documento (Outros documentos)

24/09/2022, 06:02

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 14:14

Documento (Certidão)

22/09/2022, 08:46

Distribuição (sorteio)

22/09/2022, 08:46

80

•28/03/2023, 00:00