Procedimento Comum Cível 5004729-92.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

JAIR ORLANDO CONRAD

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ARCANJO DE SOUZA MENEZES

OAB/RS 071788·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ARCANJO DE SOUZA MENEZES

OAB/RS 071788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 09:53

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:13

Expedida/certificada

12/05/2023, 18:00

Recebimento

11/05/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR ORLANDO CONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ARCANJO DE SOUZA MENEZES (OAB RS071788) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004729-92.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 524) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 00:16

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:18

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2022, 12:36

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 09:53

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:13

Expedida/certificada

12/05/2023, 18:00

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Recebimento

11/05/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR ORLANDO CONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ARCANJO DE SOUZA MENEZES (OAB RS071788) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004729-92.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 524) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 00:16

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:18

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2022, 12:36

Documento (Outros documentos)

09/12/2022, 06:20

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 14:57

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:55

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:17

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:40

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:04

Confirmada

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2022, 18:51

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

31/10/2022, 18:51

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:13

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2022, 17:33

Confirmada

12/03/2022, 17:33

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 14:45

Expedida/certificada

08/03/2022, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 14:41

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 09:15

Confirmada

28/01/2022, 08:55

Expedida/certificada

26/01/2022, 11:07

Expedida/certificada

24/01/2022, 14:57

Ato ordinatório

24/01/2022, 14:57

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 09:39

Expedida/certificada

14/01/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 14:09

Comunicação eletrônica

16/11/2021, 21:00

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 17:33

Confirmada

03/11/2021, 14:19

Expedida/certificada

28/10/2021, 10:06

Expedida/certificada

28/10/2021, 10:06

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 08:18

Confirmada

26/10/2021, 08:03

Expedida/certificada

22/10/2021, 14:08

Outras Decisões

21/10/2021, 17:42

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 11:00

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

14/10/2021, 18:00

Expedida/certificada

06/10/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 11:07

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2021, 08:17

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 09:01

Comunicação eletrônica

16/08/2021, 19:27

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

11/08/2021, 10:29

Confirmada

09/08/2021, 10:41

Expedida/certificada

06/08/2021, 09:30

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 09:01

Expedida/Certificada

05/08/2021, 13:18

Antecipação de tutela

04/08/2021, 18:34

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 11:37

Distribuição (sorteio)

02/08/2021, 17:05