Apelação / Remessa Necessária 5030027-40.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1a Vara Federal de Campo Mourao

Partes do Processo

ARTHROM COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ

OAB/PR 019886·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ

OAB/PR 019886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

15/05/2026, 17:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/06/2024, 11:22

Petição

03/06/2024, 10:19

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição

26/04/2024, 17:30

Confirmada

26/04/2024, 17:30

Petição

26/04/2024, 07:10

Confirmada

26/04/2024, 07:10

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:49

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:49

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:49

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 20:41

Outras Decisões

24/04/2024, 20:38

Outras Decisões

24/04/2024, 20:38

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 11:45

Todas as movimentações(51)

Petição

15/05/2026, 17:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/06/2024, 11:22

Petição

03/06/2024, 10:19

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição

26/04/2024, 17:30

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

26/04/2024, 17:30

Petição

26/04/2024, 07:10

Confirmada

26/04/2024, 07:10

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:49

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:49

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:49

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 20:41

Outras Decisões

24/04/2024, 20:38

Outras Decisões

24/04/2024, 20:38

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 11:45

Petição

21/08/2023, 09:29

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Petição

27/07/2023, 14:49

Petição

26/07/2023, 07:38

Expedida/certificada

26/07/2023, 05:44

Expedida/certificada

26/07/2023, 05:44

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:10

Petição

18/07/2023, 17:51

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição

25/06/2023, 14:58

Petição

22/06/2023, 14:41

Confirmada

22/06/2023, 14:41

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:35

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 11:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTHROM COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886) APELANTE: ARTHROM COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5030027-40.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1430) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 17:56

Petição

05/05/2023, 17:15

Petição

02/05/2023, 16:57

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição

19/04/2023, 16:39

Confirmada

19/04/2023, 16:39

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:53

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTHROM COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886) APELANTE: ARTHROM COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5030027-40.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 551) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:47

Petição

29/04/2022, 14:48

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2022, 01:28

Distribuição (sorteio)

29/03/2022, 16:15

80

•28/03/2023, 00:00