Apelação Cível 5013413-45.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Cascavel

Partes do Processo

INDUSTRIA DE ALIMENTOS EL-SHADAI LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA

OAB/PR 074761·CPF·Representa: Autor

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR 054412·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA

OAB/PR 074761·CPF·Representa: Réu

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR 054412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:11

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/04/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:45

Confirmada

26/04/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 07:10

Confirmada

26/04/2024, 07:10

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:49

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:49

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:49

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 20:41

Outras Decisões

24/04/2024, 20:38

Outras Decisões

24/04/2024, 20:38

Outras Decisões

24/04/2024, 20:38

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 10:41

Todas as movimentações(55)

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:11

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/04/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:45

Confirmada

26/04/2024, 15:45

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 07:10

Confirmada

26/04/2024, 07:10

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:49

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:49

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:49

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 20:41

Outras Decisões

24/04/2024, 20:38

Outras Decisões

24/04/2024, 20:38

Outras Decisões

24/04/2024, 20:38

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:37

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:02

Confirmada

31/07/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:12

Expedida/certificada

28/07/2023, 16:57

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 14:17

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 06:49

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 19:19

Confirmada

24/06/2023, 19:19

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE ALIMENTOS EL-SHADAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) ADVOGADO(A): VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB PR054412) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013413-45.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 1434) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:18

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:34

Confirmada

20/04/2023, 15:34

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:41

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:41

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:56

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE ALIMENTOS EL-SHADAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) ADVOGADO(A): VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB PR054412) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013413-45.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 553) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:35

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:52

Distribuição (sorteio)

23/11/2022, 16:06

80

•28/03/2023, 00:00