Apelação / Remessa Necessária 5006009-76.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RADIONAVAL ELETRÔNICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Autor

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:26

Baixa Definitiva

31/08/2023, 14:20

Trânsito em julgado

31/08/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 22:23

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 09:35

Confirmada

26/08/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:07

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:29

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 10:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RADIONAVAL ELETRÔNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006009-76.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 1421) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:47

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 14:07

Todas as movimentações(41)

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:26

Baixa Definitiva

31/08/2023, 14:20

Trânsito em julgado

31/08/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 22:23

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 09:35

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Confirmada

26/08/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:07

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:29

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 10:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RADIONAVAL ELETRÔNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006009-76.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 1421) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:47

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:57

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:04

Expedida/certificada

11/07/2023, 10:00

Retirada de pauta

10/07/2023, 23:03

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 22:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RADIONAVAL ELETRÔNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006009-76.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 1177) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:15

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:54

Confirmada

20/04/2023, 10:54

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:19

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:57

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RADIONAVAL ELETRÔNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006009-76.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 554) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 16:03

Confirmada

17/01/2023, 16:03

Expedida/certificada

13/01/2023, 18:58

Distribuição (prevenção)

11/01/2023, 19:12

80

•30/06/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00