Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006009-76.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RADIONAVAL ELETRÔNICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Autor

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 13:55

Trânsito em julgado

14/02/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 09:12

Confirmada

09/02/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 08:28

Expedida/certificada

08/02/2024, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/02/2024, 18:02

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:36

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:44

Expedida/certificada

23/01/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:40

Expedida/certificada

08/01/2024, 12:11

Paga

22/12/2023, 07:42

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

14/02/2024, 13:55

Trânsito em julgado

14/02/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 09:12

Confirmada

09/02/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 08:28

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/02/2024, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/02/2024, 18:02

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:36

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:44

Expedida/certificada

23/01/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:40

Expedida/certificada

08/01/2024, 12:11

Paga

22/12/2023, 07:42

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 10:13

Documento (Certidão)

21/11/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 08:50

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:31

Confirmada

16/11/2023, 10:31

Expedida/certificada

13/11/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 10:45

Documento (Certidão)

10/11/2023, 14:29

Mudança de Parte

10/11/2023, 14:28

Mudança de Classe Processual

10/11/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:43

Confirmada

09/11/2023, 15:43

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:56

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:36

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:36

Mero expediente

08/11/2023, 21:20

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:27

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 07:08

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:36

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:07

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 07:22

Recebimento

31/08/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RADIONAVAL ELETRÔNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006009-76.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 1421) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RADIONAVAL ELETRÔNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006009-76.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 1177) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RADIONAVAL ELETRÔNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006009-76.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 554) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:13

Expedida/certificada

16/12/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 09:58

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:27

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:20

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:01

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 15:01

Confirmada

17/10/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 17:08

Expedida/certificada

11/10/2022, 14:41

Segurança

11/10/2022, 14:41

Comunicação eletrônica

20/08/2022, 02:01

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 16:52

Comunicação eletrônica

15/07/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 13:53

Expedida/certificada

27/06/2022, 19:11

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:53

Confirmada

14/06/2022, 10:53

Expedida/certificada

10/06/2022, 17:57

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 19:26

Expedida/certificada

31/05/2022, 19:51

Comunicação eletrônica

27/05/2022, 18:35

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 08:02

Comunicação eletrônica

26/05/2022, 16:14

Expedida/certificada

25/05/2022, 12:50

Liminar

24/05/2022, 18:30

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 19:16

Mudança de Assunto Processual

23/05/2022, 19:13

Documento (Certidão)

23/05/2022, 13:45

Distribuição (sorteio)

23/05/2022, 13:45

80

•30/06/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00