Apelação / Remessa Necessária 5013705-70.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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REFIS/Programa de Recuperação FiscalApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AVICOLA FELIPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROZILENE MARIA BUCHER

OAB/PR 095340·CPF·Representa: Autor

ROZILENE MARIA BUCHER

OAB/PR 095340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 16:23

Recebimento

19/12/2023, 15:46

Ato ordinatório

23/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:35

Expedida/certificada

21/06/2023, 07:26

Expedida/certificada

21/06/2023, 07:26

Expedida/certificada

21/06/2023, 07:26

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:39

Recurso especial

20/06/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 08:29

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 16:23

Recebimento

19/12/2023, 15:46

Ato ordinatório

23/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:19

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:35

Expedida/certificada

21/06/2023, 07:26

Expedida/certificada

21/06/2023, 07:26

Expedida/certificada

21/06/2023, 07:26

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:39

Recurso especial

20/06/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 08:29

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 17:58

Confirmada

31/05/2023, 17:58

Expedida/certificada

31/05/2023, 10:35

Expedida/certificada

31/05/2023, 10:35

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 17:17

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 09:00

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 18:49

Confirmada

27/04/2023, 18:48

Expedida/certificada

26/04/2023, 18:20

Expedida/certificada

26/04/2023, 18:20

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 18:08

Sentença confirmada

25/04/2023, 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AVICOLA FELIPE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROZILENE MARIA BUCHER (OAB PR095340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013705-70.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:17

Retirada de pauta

30/03/2023, 20:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AVICOLA FELIPE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROZILENE MARIA BUCHER (OAB PR095340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013705-70.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 558) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 18:24

Expedida/certificada

15/03/2021, 20:21

Distribuição (sorteio)

15/03/2021, 18:41

80

•28/03/2023, 00:00