Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TOMBINI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIR MARINHO ARCARI (OAB SC008285)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006305-07.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 1437) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
01/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/05/2023, 15:56
Conclusão (para decisão)
24/05/2023, 17:33
Decurso de Prazo
24/05/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 18:30
Confirmada
29/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 13:59
Expedida/certificada
19/04/2023, 16:13
Expedida/certificada
19/04/2023, 16:13
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 13:56
Sentença confirmada
18/04/2023, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TOMBINI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIR MARINHO ARCARI (OAB SC008285)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006305-07.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 555) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO