Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012440-38.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ABRILAR INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTINO FRONZA NETO

OAB/SC 045443·CPF·Representa: Autor

FAUSTINO FRONZA NETO

OAB/SC 045443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 18:10

Trânsito em julgado

04/12/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 15:22

Confirmada

03/12/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 08:47

Expedida/certificada

29/11/2024, 08:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2024, 08:43

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 17:52

Expedida/certificada

27/11/2024, 16:57

Ato ordinatório

27/11/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:15

Confirmada

25/11/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 14:54

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:54

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 18:10

Trânsito em julgado

04/12/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 15:22

Confirmada

03/12/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 08:47

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2024, 08:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2024, 08:43

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 17:52

Expedida/certificada

27/11/2024, 16:57

Ato ordinatório

27/11/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:15

Confirmada

25/11/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 14:54

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 14:54

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:27

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 10:57

Conclusão (para despacho)

26/10/2024, 10:21

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:02

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 16:50

Mero expediente

16/09/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 11:08

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 15:49

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:03

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:13

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:02

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:45

Mero expediente

24/06/2024, 17:45

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 14:59

Paga

24/06/2024, 10:22

Por decisão judicial

29/05/2024, 13:27

Enviada ao Tribunal

29/05/2024, 09:58

Documento (Certidão)

27/05/2024, 17:01

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:06

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:15

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 07:53

Confirmada

24/04/2024, 07:52

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 15:10

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 13:11

Expedida/certificada

14/03/2024, 15:28

Mudança de Parte

14/03/2024, 15:27

Mudança de Parte

14/03/2024, 15:27

Mudança de Classe Processual

14/03/2024, 15:26

Mero expediente

14/03/2024, 12:07

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:32

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 12:09

Confirmada

23/02/2024, 12:09

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:44

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

22/02/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 16:06

Recebimento

20/02/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: ABRILAR INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012440-38.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1481) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ABRILAR INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012440-38.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 574) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:18

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 13:47

Confirmada

06/03/2023, 13:46

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:40

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:25

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:55

Confirmada

13/12/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:00

Confirmada

07/12/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 09:33

Segurança

06/12/2022, 16:34

Conclusão (para julgamento)

07/11/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 08:49

Confirmada

02/11/2022, 08:49

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 20:51

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 08:38

Expedida/certificada

28/09/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:27

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 13:44

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 14:12

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/07/2022, 06:02

Expedida/certificada

05/07/2022, 17:06

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 16:12

Documento (Certidão)

27/06/2022, 17:29

Distribuição (sorteio)

27/06/2022, 17:28

80

•28/03/2023, 00:00