Apelação / Remessa Necessária 5012440-38.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ABRILAR INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTINO FRONZA NETO

OAB/SC 045443·CPF·Representa: Autor

FAUSTINO FRONZA NETO

OAB/SC 045443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 17:36

Recebimento

20/02/2024, 14:39

Ato ordinatório

22/08/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2023, 13:15

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 07:27

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 20:59

Confirmada

02/08/2023, 20:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 02:24

Recurso especial

27/07/2023, 02:10

Recurso Extraordinário

27/07/2023, 02:10

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 17:36

Recebimento

20/02/2024, 14:39

Ato ordinatório

22/08/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2023, 13:15

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 07:27

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 20:59

Confirmada

02/08/2023, 20:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 02:24

Recurso especial

27/07/2023, 02:10

Recurso Extraordinário

27/07/2023, 02:10

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 08:54

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 21:14

Confirmada

22/06/2023, 21:14

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:44

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:44

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:22

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 23:44

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:22

Confirmada

22/05/2023, 16:22

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:46

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:46

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: ABRILAR INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012440-38.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1481) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 22:31

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 21:50

Confirmada

19/04/2023, 21:50

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:51

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:48

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ABRILAR INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012440-38.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 574) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:01

Confirmada

22/03/2023, 14:01

Expedida/certificada

21/03/2023, 18:30

Distribuição (sorteio)

21/03/2023, 15:25

80

•28/03/2023, 00:00