Apelação / Remessa Necessária 5050634-34.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SOTRIMA AGRÍCOLA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Réu

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 17:39

Recebimento

02/05/2024, 18:14

Ato ordinatório

25/09/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2023, 16:53

Outras Decisões

25/09/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 11:26

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:33

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

31/08/2023, 01:37

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:33

Confirmada

26/08/2023, 01:36

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:05

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:15

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

22/05/2024, 17:39

Recebimento

02/05/2024, 18:14

Ato ordinatório

25/09/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2023, 16:53

Outras Decisões

25/09/2023, 15:57

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 11:26

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:33

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

31/08/2023, 01:37

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:33

Confirmada

26/08/2023, 01:36

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:05

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:15

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:58

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 03:14

Recurso Especial

10/08/2023, 03:02

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:57

Confirmada

15/07/2023, 01:37

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:55

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 19:41

Confirmada

02/07/2023, 01:37

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 08:27

Confirmada

26/06/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:02

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOTRIMA AGRÍCOLA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050634-34.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1717) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:15

Confirmada

29/04/2023, 01:35

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 18:08

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:53

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOTRIMA AGRÍCOLA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050634-34.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 576) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:47

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 12:27

Distribuição (sorteio)

14/03/2023, 09:18

80

•28/03/2023, 00:00