Apelação Cível 5003158-58.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

LB GARIBALDI BAR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS 102173·CPF·Representa: Autor

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RS 100379·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS 102173·CPF·Representa: Réu

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RS 100379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:56

Trânsito em julgado

28/04/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 20:09

Confirmada

23/04/2023, 20:08

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 00:13

Confirmada

20/04/2023, 00:13

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:14

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:47

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:03

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LB GARIBALDI BAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO(A): GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003158-58.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 582) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:56

Trânsito em julgado

28/04/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 20:09

Confirmada

23/04/2023, 20:08

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 00:13

Confirmada

20/04/2023, 00:13

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:14

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:14

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:47

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:03

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LB GARIBALDI BAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO(A): GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003158-58.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 582) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:47

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:49

Distribuição (sorteio)

20/03/2023, 14:44